DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 3

matrícula n° 242.734-6A, CPF: 807.674.352-49, para responder pela Direção do Caic Alexandre Montoril , no período de 17/06/2024 a 01/07/2024 e 02/12/2024 a 16/12/2024, decorrente do gozo de férias da titular ANA CELIA CAVALCANTE DE SOUZA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização

funcional/previdenciária.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.022796/2024-54 ; 022561/2024-62 ; 019809/2024-08 ; 019731/2024-21 ; 019585/2024-34 ; 013812/2024-18 ; 023300/2024-60 ; 000116/2024-73 ; 018632/2024-22 ; 022704/2024-36/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: 1 - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO , Farmacêutico Bioquímico, 146.397-7 A, Unidade Misto Itacoatiara, 15/10/1993 a 28/02/2001; 2 - MARIA CLAUDIA DIAS CARVALHO , Médica, 127.163-6 C, C.S. Luiz Montenegro, 16/07/1990 a 28/02/2001; 3 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA NEVES , Auxiliar De Enfermagem, 159.908-9 B, Maternidade Da Alvorada, 01/07/2000 a 28/02/2001; 4 - PAULO CESAR DA COSTA VIEIRA , Agente De Saúde Rural, 114.187-2 B, Unidade Misto De Manicoré, 01/10/1987 a 28/02/2001; 5 - RAIMUNDA NONATA MARTINS FROZ , Auxiliar De Serviços Gerais, 148.914-3 B, Unidade Misto De Carauari, 11/07/1994 a 28/02/2001; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Dispensa nº 0275/2024 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de maio de 2024, a data de dispensa da servidora DEBORA DO NASCIMENTO CIDADE , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 04/03/2024 GESAU De 15/04/1993, Publicado No Diário Oficial Do Estado De 27 De LEIA - SE 30/03/2024; 2 - RETIFICAR , A Portaria 2219-A/93 Maio De 1993, O nome do servidor LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ LUIZ CARLOS SOUZA FILHO, LEIA-SE : LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO; 3 - RETIFICAR , A Portaria de Admissão N.º 3676/93-GSESAU De 19/07/1993, Publicado No Diário Oficial Do Estado De 10 De Setembro De 1993, O nome da servidora MARIA MADALENA BAZILIA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ MARIA MADALENA B DA COSTA, LEIA-SE : MARIA MADALENA BAZILIA; 4 - RETIFICAR , a Portaria de Dispensa nº 168/2024-DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de março 2024, a data de dispensa da servidora REBECA SODRE DA SILVA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 02/01/2024, LEIA - SE 02/03/2024; III - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO : Medico Generalista, 204.292-4 B, U.M.de Barreirinha, A contar 01/03/2013; 2 - SHIRLEY DA SILVA YLLADA : Agente Administrativo, 114.532-0 A, Css Diretoria Efetivos, A contar 01/07/1988. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA CHRISTY GOMES FORMIGOSA LIMA , Auxiliar De Enfermagem, 156.283-5 A, Hosp.E P.S.”Dr.Joao L.Machado de 01/10/2000 a 28/02/2001; 2 - ELCIANA BANDEIRA CORREA , Enfermeiro, 101.502-8 E, Pronto Socorro 28 De Agosto de 19/12/2000 a 28/02/2001; 3 - JUCINARA HONORIO DA SILVA , Assistente Social, 146.527-9 C, Complexo Reg.Do Estado, de 13/07/1994 a 28/02/2001; 4 - RAIMUNDA SILVANA DA SILVA LIMA , Auxiliar Operacional De Saúde, 151.645-0 A, Unidade Misto De Tefé Efet de 30/05/1994 a 28/02/2001; 5 - RITA HELENA GOES DE OLIVEIRA , Aux. De Serviços Gerais, 151.492-0 A, Un. Mista Itacoatiara Efet de 30/10/1994 a 28/02/2001; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria De Admissão N.º1940/94-GS/SESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o Nome da servidora RAIMUNDA SILVANA DA SILVA LIMA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ RAIMUNDA SILVANA DA SILVA RAMOS, LEIA - SE RAIMUNDA SILVANA DA SILVA LIMA; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº º 1942/94-GS/SESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, o Nome da servidora RITA HELENA GOES DE FREITAS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ RITA HELENA GOES DE OLIVEIRA, LEIA - SE : RITA HELENA GOES DE FREITAS; III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA , Tec.De Radiologia Médica, 141.086-5 B, Spa Zona Sul, 29/05/1992 a 28/02/2001; 2 - RAIMUNDA FERREIRA MENEZES , Auxiliar Operacional De Saude, 113.256-3 B, P.S. Da Crianca Da Zona Sul, a contar de 13/02/1987; 3 - ROSALINDA BRAGA FONSECA , Auxiliar De Enfermagem, 112.159-6 B, Unidade Sanit.Sta.I.R.Negro Ef, 01/01/1987.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº

01.01.017101.018523 / 2024 - 05 / SES - AM .

publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2017, que concedeu RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria nº 492 / 2017 - GSUSAM , Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora LUANA ELENA PEDROSA DE OLIVEIRA , Enfermeira, matrícula nº 239.996-2A, a contar de 01 / 08 / 2024 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de julho de 2024

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n ° 01.01.017101.024482/2024-96 ; 024683/2024-93 ; 024836/2024-00 ; 025389/2024-07 ; 025254/2024-33 ; 025398/2024-90 ; 025356/2024-59 ; 024764/2024-93 ; 025712/2024-34 ; 026373/2024-03/SES-AM ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº017115.000199/2024-10/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o(a) servidor(a) FRANK ITALO DA SILVA E SILVA , Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 246.425-0 A, Período de 01/07/2024 a 01/07/2026, Lotado(a) no P.S Da Criança Zona Oeste.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO