DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 09/07/2024, publicado no DOE de nº 35.260, edição de 09/07/2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 034/24-SES-AM; OBJETO : Contratação da prestação dos serviços médicos especializado em oftalmologia, para realização de mutirão de catarata no interior do Estado, com a finalidade de atender aos pacientes que estão na fila aguardando cirurgias de catarata, considerando a Emenda Parlamentar Nº 034/2024 do Deputado Péricles, destinado ao município de Manicoré; VIGÊNCIA : 02 (dois) meses a contar da data de assinatura do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 380.000 , 00 (trezentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0003; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 3366 de 03/07/2024, no valor de R$ 380.000 , 00 (trezentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009992 / 2024 - 33 . CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-9DC46-DF185-5AF97.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 12/07/2024, publicado no DOE de nº 35.263, edição de 12/07/2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017122.000180/2024-84 ; 017115.000196/2024-86 ; 017101.023844/2024-21 ; 017101.021415/2024-10 ; 017101.025655/2024-93 ; 017101.019203/2024-72 ; 017101.025417/2024-88 ; 017101.024015/2024-66 ; 017101.024726/2024-30 ; 017101.024742/2024-23/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMARILDO FELIPE DOS SANTOS , Farmacêutico Bioquímico, 172.756-7 B, 2010 a 2015, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Da Alvorada; 02 - ADRIANA SUELEM NEVES DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 238.335-7 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, H.P.S.C Zona Oeste; 03 - EDIVALDA LACERDA FARIAS , Técnica De Enfermagem, 239.022-1 A, 2017 a 2022, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Mista De Barcelos; 04 - JOÃO DA SILVA FERREIRA FILHO , Vigia, 231.474-6 B, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Barcelos; 05 - LUCIANA BRAGA DA SILVA , Enfermeiro, 245.737-7 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade De Guajará; 06 - OZIAS DA SILVA BATISTA , Agente Administrativo, 103.118-0 A, 2012 a 2017, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade De Rio Preto Da Eva; 07 - PAULO JORGE DA SILVA , Enfermeiro, 245.207-3 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Hospitalar De Tabatinga; 08 - POLIANA RAMOS DE SOUZA , Agente Administrativo, 245.206-5 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 29/06/2025, UPA 24h De Itacoatiara; 09 - SERGIO ANDRE SIMOES RASORI , Motorista, 238.319-5 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Manacapuru; 10 - TOSKA JUVITA NONATO ALVES , Enfermeiro, 179.857-0 C, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Tefé. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 187731

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024 e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.020687 / 2024 - 00 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOHNY CAIRO TEIXEIRA NOGUEIRA ,

Protocolo 187950

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO