DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 5

SPA Coroado; 08 - MARIA FABIANA RODRIGUES TEIXEIRA , Técnica De Enfermagem, 165.702-0 C, 2014 a 2019, 02/01/2025 a 01/04/2025, CAIC Alexandre Montoril.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 021 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO IMEDIATO - IEPASS , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 21 ( vinte e um ) dias , a contar de 06 / 12 / 2024 a 26 / 12 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Processo Administrativo: nº 01.01.017101.016366/2023-12 - SES-AM.

Manaus, 15 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000123/2024-03 ; 017101.021328/2024-62 ; 017127.000081/2024-52 ; 017110.000261/2024-13 ; 017101.019378/2024-80 ; 017101.021710/2024-76 ; 017145.000061/2024-63 ; 017101.011811/2024-39 ; 017125.000276/2024-12 ; 017101.005857/2024-19 ;

/ SES - AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINE PRISCILA SARAIVA DE LIMA , Enfermeira, 240.709-4, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; 02 - ANTONIO LOBO MAIA , Auxiliar De Radiologia Médica, 202.300-8 A, 2014 a 2019, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Humaitá; 03 - ARTEMIZA LIMA DE SOUZA , Técnica De Patologia Clínica; 249.027- 7 A, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Spa Zona Sul; 04 - CHARLESON PINTO FARIAS , Vigia, 233.750-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Sul; 05 - JOCIVAN RODRIGUES DE NAZARÉ , Auxiliar De Serviços Gerais, 228.076-0 A, 2019 a 2024, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - MARIA FRANCISCA DA SILVA MARQUES , Auxiliar de Saúde Bucal, 171.999-8 B, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Hospitalar De Envira; 07 - MARCELA FERREIRA DA SILVA VERAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 203.274-0 A, 2009 a 2014, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Antônio Aleixo; 08 - ROSA ARAUJO DE RESENDE , Enfermeira, 237.928-7 A, 2016 a 2021, 28/05/2024 a 25/08/2024, Disposicionados Semsa; 09 - SHIRLEY DA SILVA BRASIL , Técnica De Patologia Clínica, 240.083-9 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra De Araújo; 10 - SIMONE DA SILVA MOREIRA , Enfermeira, 160.392-2 C, 2010 a 2015, 01/03/2024 a 29/05/2024, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 119 (cento e dezenove) dias , a contar de 09 / 11 / 2024 a 08 / 03 / 2025 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01. 017101.013345 / 2023 - 45 - SES - AM.

Manaus, 23 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017116.000451/2024-80/SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MARIA GRACILENE GOMES DINIZ , matrícula nº 236.771-8 A, Fisioterapeuta, lotado na Maternidade Ana Braga, a contar de 10/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de Julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 017101.026205/2024-18/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor(a) ANTONIO CÉLIO SOARES DA COSTA , Matrícula nº 241.472-4 A, Cargo: Téc. de Enfermagem, Lotado na Unidade Hospitalar De Apuí, a Contar de 08/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED: 017113.000812/2022-57/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor(a) VICTOR HUGO DE CARVALHO BARROS , matrícula nº 236.809-9 A, Cargo Médico Graduado, Lotado(a) no Hosp Dr. João Lúcio, a contar de 01/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 004 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 017145.000073/2024-98/SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO