DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - JOVANA BENOLIEL DE FARIAS ARAÚJO , Nutricionista, 201.733-4 A, 01/10/2024 a 30/09/2026, Centro De Saúde Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 23 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pag. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: Item - 01. Nome e Cargo: GEORGE AMARO ANDRADE - DELEGADO GESTÃO ; Processo: 01.01.017101.047502/2023-16; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 10/12 a 14/12/2023; Objetivo: Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus , 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.019947 / 2024 - 97 / SES - AM .

R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora ELENE KARLA LEITE ANSELMO , Psicóloga, Matrícula nº 233.167-5C/D, lotada na Chefia de Gabinete do Secretário, correspondente aos exercícios de 2021 , 2022 , 2023 e 2024 referente a matrícula 233.167-5C e exercícios de 2022 , 2023 e 2024 referente a matrícula 233.167-5D.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARIO MOREIRA NETO LTDA; OBJETO : a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.862.280,96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: 405.190,08 (quatrocentos e cinco mil, cento e noventa reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903999; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 3362, no valor de R$ 31.974,66 (trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.004140/2024-50 e nº 01.01.017101.000113/2024-08. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - 9E7CA - 66EA4 - 1FFBA.

Manaus, 15 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 13/07/2024 a 13/07/2025, b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 3763, no valor de R$ 60.342,23 (sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004470 / 2024 - 45 e nº 01.01.017101.000046/2024-21 ; Código de Identificação Único TCE: TCECO-09D9F-E40BD-774BD.

Manaus, 23 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 6.015.445,20 (seis milhões, quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 501.287,10 (quinhentos e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 3361, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004008/2024-48 e 01.01.017101.016202/2024-76. Código de Identificação Único TCE: TCECO-7BE00-79DFC-AB4E7.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a CLÍNICA LABNORTE LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar do dia 09/07/2024 a 09/07/2025, conforme Projeto Básico constante do Processo Administrativo em comento; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.700.046,84 (um milhão, setecentos mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 141.670,57 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 3574, de 09/07/2024, no valor de R$ 99.169,40 (noventa e nove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 017101.005404 / 2024 - 92 . Código de Identificação Único TCE: TCECO-BE935-65A6B-8B782.

Manaus, 19 de julho 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 187993

Protocolo 187963

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO