DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 7

EXTRATO: ESPÉCIE : QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024 a 05/07/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1500.1210; NE nº 3446, de 04/07/2024, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.004320/2024-31. Código de Identificação Único TCE: TCECO-3FBA7-D63C2-9DD58.

Secretário Executivo

Protocolo 187997

empenhado em exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.012762/2024-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 187881

DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. OBJETO: O objeto da presente Cooperação é regular as condições de realização de estágio curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências do 1º partícipe, observando o projeto pedagógico do curso, tendo caráter de complementação educacional e de prática profissional, em conformidade ao Ofício nº. 004/2023 - Instituto Cosmos/Comercial, Plano de Trabalho, Parecer Técnico - GER e Parecer nº. 2.978/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) meses . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.010872/2023-14.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento - dos seguintes itens, conforme: (ID 146802) Mesa Retangular, Dimensões Mesa: 750 x 1200 x 600mm (1.000 unidades); (ID - 146843) Cadeira Giratória, Dimensão Assento: 530mm x 485mm x 15mm; Dimensão Encosto: 545mm - x 730mm x 15mm; Encosto reclinável (1.795 unidades); (ID 146848) Cadeira Giratória, Dimensão Assento: 500mm x 500mm; Dimensão - Encosto: 50Omm x 500mm (2.282 unidades); (ID 146844) Estante de Aço, - Dimensões (AxLxP): 198cm x 92,5cm x 45cm (4.000 unidades); (ID 146797) Armário de Aço, 02 portas, Dimensões: 198 x 120 x 45cm (1.000 unidades); (ID-146849) Mesa Redonda, Dimensão: 735mm x 1200mm (1.258 - - unidades); (ID 146846) Cadeira Escolar (16.041 unidades); e, (ID 146840) Poltrona para Auditório (3.561 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 016/2024-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.638/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 050/2023- CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 045/2023-DIVR/DEGCM/ UGCM/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 01 de setembro de 2023. VALOR: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 21.557.385,30 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) de acordo com a proposta vencedora, ata circunstanciada, planilha demonstrativa de lances verbais e outros documentos que integram este Contrato. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 2.706.294.4.0010.000 , tendo sido emitidas em 18.07.2024 as Notas de Empenho n°. 0005905 no valor de R$ 3.743.874,00 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais), a NE n°. 0005908 no valor de R$ 3.745.836,00 (três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais), a NE n°. 0005907 no valor de R$ 2.496.798,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e oito reais) e a NE n°. 0005909 no valor de R$ 2.499.066,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, sessenta e seis reais). O valor de R$ 4.152.511,05 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e cinco centavos) correspondente a contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.919.300,25 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação será

Protocolo 187886

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MIRIAN DE CARVALHO VERDES , PROFESSOR/ PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 163006-7A/C, a contar de 26/07/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RUTE COSTA LIMA , PROFESSOR PF40. MSC-II, matrícula nº 108943-9D, para exercer a referida função, a contar de 26/07/2024.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187894

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Leonardo Capistana Lima/Professor. Destino/Período: Atalaia do Norte/Mao/Atalaia do Norte/16 a 22 julho de 2024. Objetivo: Compor a Delegação de Wrestling do município de Atalaia do Norte, para participar do 45º Jogos Escolares do Amazonas. Nome/Cargo:1. Nicole Bastos Figueira/Aluna. Nome/Cargo: 2. Vitoria Isabely Condori Ayambo/Aluna. Nome/Cargo: 3. Edicina Rodrigues Santana/Aluna. Nome/Cargo: 4. Jean Stiven Rojas Santamaria/Aluno. Nome/Cargo: 5. Jander Comapa Franco Junior/Aluno. Nome/Cargo: 6. Leandro Miguel Gonçalves Maldonado/Aluno. Nome/Cargo: 7. Enoque da Silva Marubo/ Aluno. Nome/Cargo: 8. Elias Comapa Gomes/Aluno. Nome/Cargo: 9. Wallery Raiane Napoles de Almeida/Aluna. Nome/Cargo: 10. Erick de Almeida Silva/Aluno. Destino/Período: Atalaia do Norte/Mao/Atalaia do Norte/16 a 22 julho de 2024. Objetivo: Compor a Delegação de Wrestling do município de Atalaia do Norte, para participar do 45º Jogos Escolares do Amazonas.

Manaus, 22 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187896

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO