DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 123/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Paulo Raphael Pereira Melanias / Professor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 12 a 16 julho de 2024. Objetivo: Organização do evento de inauguração da Escola da Floresta, no município de São Sebastião do Uatumã. Nome/ Cargo: Rafael Duarte Lima / Assessor de Gest. de Esc. Indíg . Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 12 a 16 julho de 2024. Objetivo: Realizar instalação e configuração do Link de Internet, configuração de Switches, rádios sem fios, instalação de rede para funcionamento da Escola. Nome/Cargo: 1. Heberson Cardoso de Moura / Professor . Nome/Cargo: 2. Carolina de Souza Oliveira / Professora. Nome/ Cargo: 3. Rodrigo dos Santos Vasconcelos / Assistente Técnico . Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/ 12 a 16 julho de 2024. Objetivo: Deslocamento dos técnicos para a organização do evento de inauguração da Escola da Floresta, em São Sebastião do Uatumã. Nome/Cargo: Patrick Hozannah de Albuquerque / Assessor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/ 12 a 17 julho de 2024. Objetivo: Realizar vistorias nos serviços administrados pela GSERV/DEINFRA, visando a organização e preparação para a inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: 1. Nelyzabel Barros de Menezes / Professora. Nome/Cargo: 2. Cláudia Pinheiro Azevedo / Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/ 12 a 17 julho de 2024. Objetivo: Participar da inauguração da Escola da Floresta, auxiliando na organização, conforme as competências deste departamento. Nome/Cargo: Keven Gomes Pereira / Assessor. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/ 15 a 17 julho de 2024. Objetivo: Compor a equipe de organização e de coordenação da inauguração da Escola da Floresta, representando o Escritório de Gestão de Projetos, auxiliando no suporte necessário para o evento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187897 PORTARIA GSE Nº 689, DE 23 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.023288/2024-00-SEDUC/SIGEDRONISE SIMOES DA SILVA , cargo PROFESSOR, Matrícula 145724-1 A, no período de 01/08/1993 a 31/12/1993, Matrícula 145724-1 B, no período de 01/03/1994 a 31/12/1994, Matrícula 010477-9 A, no período de 11/02/1999 a 30/04/1999, Município de Manaus/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187900
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1569/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.Milton Abreu da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194747-8C; período: 03.06.2024 a 02.06.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE Nº 690, DE 23 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.024131/2024-00-SEDUC/SIGEDJAIME LOPES DE SOUZA , no Cargo PROFESSOR, com data retroativa aos períodos de: Matricula nº 003.521-1A, de 01/12/1997 a 31/12/1998; 17/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 28/02/2001, e Matricula nº 003.521-1 B, de 01/01/1998 a 31/12/1998; 17/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187904
PORTARIA GSE Nº 691, DE 23 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.025074/2024-78-SEDUC/SIGEDMARIA MARGARETE SOARES ROSAS , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 147.120-1A, município de Humaitá/AM, com data retroativa ao período de: 01/10/1993 a 31/03/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 23 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187905
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 127/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: 1. Kayure de Sousa Albuquerque/Gerente. Nome/Cargo: 2. Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/12 a 14 julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta, objeto do Termo de Contrato nº 03/2023. Nome/Cargo: 1. Valéria Favacho Castro/Nutricionista. Nome/Cargo: 2. Stephany Martins de Almeida França/Nutricionista. Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/Mao/23 a 27 julho de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Escola Estadual Professora Gercilia Barbosa Sampaio a pedido do Ministério Público. Nome/Cargo: Jozelina de Castro Serudo/ Nutricionista. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Amaturá/ Tabatinga/ Mao/28 julho a 03 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica junto com a equipe do CECANE, CAE e Coordenadorias Regionais para monitoramento e avaliação das Escolas referente às ações de Alimentação Escolar e Educação Nutricional. Nome/Cargo: 1. Joabe Araújo da Silva/ Técnico. Nome/Cargo: 2. Elinaldo Braga de Almeida/Técnico. Destino/ Período: Mao/Manicoré/Humaitá/Lábrea/ Humaitá/Manicoré/Mao/01 a 15 agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas dos referidos municípios, para instalações de computadores. Nome/Cargo: Antonio José Braga de Menezes/Professor. Destino/Período: Mao/ Brasília/Mao/ 04 a 09 agosto de 2024. Objetivo: Acompanhar o estudante na posse e participação no Programa Jovem Senador em Brasília. Nome/ Cargo: 1. Ivair Nascimento Taveira/Professor. Nome/Cargo: 2. Kayure
Protocolo 187902
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO