Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/07/2024 · pág. 27

DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 9

de Sousa Albuquerque/Gerente. Destino/Período: Mao/Tabatinga/ Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/ 05 a 07 agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização dos serviços de construção de quadras poliesportivas, referente ao convênio 12/2022. Nome/Cargo: Sebastião Solart Correa/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/ 06 a 12 agosto de 2024. Objetivo: Participar junto à União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes - UNIPI/MS, Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral. Nome/ Cargo: Diana Sarmento Franco/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/ Mao/ 26 a 30 agosto de 2024. Objetivo: Participar do Projeto Aluno Ouvidor em parceria com o Tribunal de Contas que irão participar de Palestras e Capacitações.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187907 PORTARIA GSE Nº 693, DE 23 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.020459/2024-49-SEDUC/SIGED

MIRIA FUCHS MIRANDA , cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 006.811-0B, município de Humaitá/AM, com data retroativa ao período de: 02/02/1998 a 31/12/1998.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187911 PORTARIA GSE 692, DE 23 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025612/2024-24/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277531/2024,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA , cargo Professor PF40.LPL-IV, matrícula 163236-1C, lotado(a) no Instituto de Educação do Amazonas/Manaus, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, no turno Integral, a contar de 21/06/2024 a 18/10/2024.

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 23 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187912

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA PESSOA EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1572/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adrienny Viegas Diniz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 224029-7A; período: 21.04.2023 a 25.04.2023.

Afonso Viana de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 169171-6F; período: 20.03.2023 a 17.06.2023. Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205489-2C; período: 11.10.2023 a 11.10.2023.

Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205489-2C; período: 19.10.2023 a 19.10.2023.

Amarildo da Silva Santiago - cargo: PROFESSOR; matrícula: 204235-5A; período: 28.02.2024 a 08.03.2024.

Ana Paula Costa de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252640-9A; período: 28.04.2023 a 04.05.2023.

Andressa Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 219125-3A; período: 31.01.2024 a 08.02.2024.

Anne Carolina Marinho Dirane - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217054-0A; período: 12.05.2023 a 09.08.2023.

Antonio Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR; matrícula: 198367-9A; período: 30.01.2024 a 29.03.2024.

Ariana Melo Frota Coelho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 227538-4A; período: 23.05.2024 a 24.05.2024. Auribel Eloiza Queiroz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190920-7A; período: 10.02.2023 a 10.04.2023. Auribel Eloiza Queiroz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190920-7A; período: 10.04.2023 a 08.07.2023. Cassandra Silva Santana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222880-7A; período: 31.03.2023 a 31.03.2023. Cileda de Oliveira Santana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144135-3A; período: 12.07.2023 a 10.08.2023. Edilson Neves da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233398-8A; período: 26.01.2024 a 24.04.2024. Eli Farias Lima - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 227481-7A; período: 16.01.2023 a 24.02.2023.

Elielma Caetano Pereira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula: 193743-0B; período: 15.03.2024 a 24.03.2024. Elizete da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217549-5A; período: 07.02.2023 a 10.02.2023. Erondina Sales da Rocha - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 239083-3A; período: 26.02.2024 a 26.03.2024. Evandro Lima de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 127710-3G; período: 06.03.2023 a 08.06.2023.

Fabricia Raposo Buzaglo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186244-8A; período: 02.11.2022 a 31.12.2022.

Fernanda Antonia do Carmo Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 144203-1A; período: 14.08.2023 a 12.10.2023. Francinete Farias da Silva Martins - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198373-3B; período: 25.01.2024 a 23.02.2024. Genivalda Ferreira da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 166165-5D; período: 11.07.2023 a 13.07.2023.

Genivalda Ferreira da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 166165-5D; período: 22.06.2023 a 06.07.2023. Gracy Maria de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 111539-1B; período: 19.03.2024 a 16.06.2024.

Helkely Martins Oliveira Ribeiro - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 212490-4B; período: 08.06.2024 a 05.09.2024.

Isis Ester Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220971-3A; período: 08.04.2024 a 21.04.2024.

Izabel Cristina Correa Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181693-4A; período: 19.02.2024 a 18.04.2024.

Izelene Felicio da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 194579-3E; período: 16.03.2023 a 16.03.2023.

Izelene Felicio da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 194579-3E; período: 22.03.2023 a 22.03.2023.

Jacqueline Pita de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234450-5A; período: 16.07.2023 a 13.09.2023. Jacqueline Pita de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234450-5A; período: 17.01.2023 a 15.07.2023. Janetti Franco Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253995-0A; período: 10.06.2023 a 19.06.2023. Jose Erivelton Queiroz de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128049-0C; período: 12.09.2023 a 10.12.2023. Karla Cordeiro Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222991-9A; período: 11.03.2024 a 20.03.2024.

Karoline Palheta Monteiro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225887-0A; período: 06.12.2023 a 06.12.2023.

Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206062-0C; período: 11.10.2023 a 11.10.2023.

Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206062-0C; período: 19.10.2023 a 19.10.2023.

Kevny Soares Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206062-0C; período: 24.10.2023 a 27.10.2023.

Lania Lane Nery de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 015372-9C; período: 01.03.2024 a 07.04.2024.

Leonice Martins Menezes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219831-2A; período: 10.07.2023 a 05.01.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO