DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 19

SERVIDORA: NOELIA ARAUJO MEDEIROS DA SILVA CARGO: GERENTE - AD-2

Nomes: Beatriz Costa Cardoso, Mat. 265.838-0A, Camilla De Holanda Pereira Mat. 269.612-6A, Ieda Lucia Santos Magno, Mat. 263.431-7A, Kananda Kesye Sousa Nunes, Mat. 263.430-9A, Médicas Residentes, Período: 04/09/2024 a 08/09/2024. Trecho: Manaus/ Natal/ Manaus. Objetivo: Apresentar trabalho científico, no 77° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: Um Automóvel, marca TOYOTA, modelo YARIS, ano 2019, um Automóvel, marca HYUNDAI, modelo HB20, ano 2017.

• Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 187876

PORTARIA Nº 089 / 2024 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1249/2024-02/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora MARIA SALETE BAHIA MARQUES , Contadora, mat. nº 155.534-0 A, quinquênio: 2017 a 2022, no período de 14/08/2024 a 14/11/2024 ; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

SERVIDORA: ADRIANE MENEZES DE BARROS CARGO: SUBGERENTE - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR: CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO BENS: Um Imóvel Residencial localizado no Conjunto Nova Cidade, um Automóvel de marca HYUNDAI, modelo CRETA ano 2021, um Apartamento localizado no Bairro Colônia Santo Antônio. SERVIDORA: CRISTIANA ALVES HERCULANO

CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: DELMA LABORDA DE LIMA

CARGO: CHEDE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2 BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: ERYCKA ALVES DE MESQUITA

CARGO: CHEDE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: HELLEN DE AMORIM DA CRUZ CARGO: CHEDE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2 BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: YEDA YUKARI NAGAOKA

CARGO: CHEDE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: JAMILES DOS SANTOS OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: LILIAN FURTADO FARIAS CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDORA: LUCIANA MARA FÉ GONCALVES CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: Uma Imóvel Residencial localizado no Bairro Novo Aleixo, um Automóvel, marca HONDA, modelo CITY, ano 2020. SERVIDOR: MARCO AURELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO BENS: NADA A DECLARAR.

PORTARIA Nº. 1010 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.00095, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EDILENA DE CASTRO RODRIGUES, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 024.209-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.432,09 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos), mensais.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#187870#19#191490/> Protocolo 187870

PORTARIA Nº. 994 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04117EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 150.332-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 187873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO