DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

MEMO Nº 093 / 2024 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE , IPC, Mat. nº 202265-6 B, da DIP do Careiro Castanho para a CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia e com auxílio operacional, a contar de 1º.08.2024 ; II - REMOVER FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE , IPC, Mat. nº 267886-1 A, da DIP de Tabatinga para a CORE , sem ajuda de custo, sem auxílio moradia, sem adicional de penosidade e com auxílio operacional, a contar de 1º.08.2024 ; Manaus, 22/07/2024.

1. Pretende o Cetam habilitar Pessoas Jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos - Fundações de Apoio - para integrarem o Banco de Cadastro visando o gerenciamento dos recursos captados da Lei de Informática para fortalecimento das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Visando promover a educação profissional e tecnológica deste Centro.

2. O Edital e anexos poderão ser acessados no portal do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no endereço eletrônico https://www. cetam.am.gov.br/chamamento-publico/

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Protocolo 187862

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

PORTARIA Nº 109 / DPA - 7 DE 25 DE JULHO DE 2024 . O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 539/2024-APM/PMAM, onde o AL OF PM Ulisses Santos Pará Filho (25493 SIPMAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 055/24, no dia 23JUL2024, publicada no BG nº 138, de 24JUL2024, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Ulisses Santos Pará Filho (25493 SIPMAM) , a contar de 18JUL2024 . Em consequência: a) À DPA para conhecimento e providências. b) O interessado tome conhecimento. Manaus-Am, 25 de Julho de 2024. Publique-se e Cumpra-se.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 187966

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, que nomeou a servidora FLACY CAUPER ANTONY , no cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - AD1;

CONSIDERANDO a Portaria n º 019/202 4 -GDP/IOA, de 17 de abril de 2024, que suspendeu o Contrato de Trabalho por 24 (vinte e quatro) meses da servidora FLACY CAUPER ANTONY , no cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 157.421-3A;

CONSIDERANDO , ainda, o requerimento da servidora cujo teor solicita a suspensão do contrato de trabalho pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 a 31/01/2025,

I - PRORROGAR , a contar de 01/02/2024, a SUSPENSÃO do Contrato de Trabalho por 12 (doze) meses da servidora FLACY CAUPER ANTONY , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Matrícula nº 157.421-3A, considerando nomeação para exercer cargo comissionado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

• CETAM , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104, de 18 de maio de 2007 e a Lei Estadual n.º 2.816, de 24 de julho de 2003.

CONSIDERANDO a Portaria n.º 059/2021 GDP/CETAM que considera a necessidade de credenciar Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado e sem fins lucrativos, visando a habilitação de Fundação de Apoio visando o Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação (PD&I) otimizando o repasse de recursos oriundos da lei de Informática da Zona Franca de Manaus, buscando promover educação profissional e tecnológica do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam.

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público N.º 01/2024.

RESOLVE: criar Comissão de Seleção para julgamento das propostas provenientes do referido Edital.

I - DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão de Seleção: Edson Santos Melo, matrícula n.º 180.823-0A, como Presidente da Comissão. Membros: Antonio Marcos de Souza Castro, matrícula n.º 232.111-4C; Adriana Corrêa Flores de Figueiredo, matrícula n.º 269.622-3A; Paloma Albuquerque Gonçalves, matrícula n.º 249.494-9B.

II - A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar e julgar as propostas oriunda do Edital de Chamamento Público N.º 01/2024 e o que consta no Processo n.º 01.01.028201.002035/2024-74 - CETAM, bem como tomar decisões, acompanhar o trâmite do Chamamento Público, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, julgar e habilitar. Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento até a homologação.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.002039/2024-52 - CETAM.

1Diretor-Presidente da Im537/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 187917

Edital de Chamamento Público N.º 01/2024 CETAM 1. O Estado do Amazonas por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam torna público o Edital de Chamamento Público N.º 01/2024 - Cetam, a partir de 17 de julho de 2024.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 30/03/2010 à 29/03/2015 à servidora relacionada abaixo:

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 187867

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO