DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 17

I - P.A. 006 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.39.89 APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. II - P.A. 007 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.30.89 APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 25 de julho de 2024.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 311/2024-CSC: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

1.2) PE n ° 312/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cimento Ósseo, Transdutor de Pressão e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 313/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Mesa Cirúrgica e Foco Cirúrgico), para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Medes - FHCFM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

R$ 1.123.850,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de julho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0149/2024-1 ; oriunda do PE 238 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004489/2024); OBJETO : Contrat. de Serviços de Impressão; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZONAS COPIADORAS LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 3.988.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003681/2024-08, referente ao PE 195/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 195/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 1; NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 187961

3.1) PE n ° 314/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, englobando desinsetização, desratização e repelência de pombos, para Formação de Ata de Registro de Preço, para suprir as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, e suas Unidades na Capital e Municípios do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 261 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

1) PE n ° 299 / 2023 - CSC , dia 30/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 151 / 2024 - CSC , dia 31/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora LUZIMEIRE DE OLIVEIRA BISPO , EPC, Mat. 211.056-3A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, § 4º, VIII da Lei nº 3.278/08, fixada em 17 (dezessete) dias de suspensão , de acordo com o SAD n° 57.23.08.03.11918/2023, SIGED nº01.01.022101.023281/2024-01, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

3) PE n ° 180 / 2024 - CSC , dia 26/07/2024 às 10:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 202 / 2024 - CSC , dia 29/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 205 / 2024 - CSC , dia 31/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 235 / 2024 - CSC , dia 29/07/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 187954

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2024-2 ; oriunda do PE 099 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001423/2024); OBJETO : Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187860

Proc.01.01.022102.016361 / 2024 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO WESLEY CARRENO DOS SANTOS , IPC, Mat.nº.267.990-6A, da 61ªDIP/Boca do Acre para DEP/Humaitá, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,22/07/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187861

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO