DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 23

PORTARIA Nº. 1182 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.03265EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUHAB, JOSE OLIVEIRA CUNHA, falecido em 01/05/2024, no cargo de Vigia, 3ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 133.777-7C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.290,29 (Mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.290,29 (Mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, seja pago para: FRANCISCA BIBIANO CUNHA, cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.02.011304.021456 / 2023 - 06 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico nº 177 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de confecção e instalação de móveis planejados, para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da empresa ADRIMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 08.472.661/0001-21, arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais).

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do edital nº 045/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Estomaterapia: Estomias , Feridas e Incontinências , aprovado pela Resolução Nº 019/2024 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para a realização de Seleção das Vagas Remanescentes para admissão de alunos no curso de especialização em Odontopediatria , no período de 26 / 07 / 2024 a 04 / 08 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.016595/2024-90 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário GABRIEL DE LIMA E SILVA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 05/06/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que cria as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o resultado da Eleição dos Membros Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes da Câmara de Planejamento e Administração - CPA do Conselho Universitário da UEA, processo nº 01.02.011304.011314/2024-03, conforme Edital nº 003/2024-CAAI/ PROPLAN/UEA. RESOLVE: NOMEAR para mandato de um ano, a contar de 03 de junho de 2024 os membros eleitos para comporem a Câmara de Planejamento e Administração (CPA) da Universidade do Estado do Amazonas:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187938

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.021377/2024-78. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o desempenho de atividade administrativa de Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas: COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE OFERTA ESPECIAL - CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO

Protocolo 187928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO