DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187989

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.021378/2024-12. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento dos Professores que atuam como coordenadores nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 2.300,00, em favor de MARCELO CARVALHO TAVARES, para o desempenho de atividade administrativa de Coordenação no Curso de Graduação de Oferta Especial de Licenciatura em Computação da Universidade do Estado do Amazonas, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã com efeitos a contar de junho a dezembro de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187990

DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2024; PARTES: a SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O objeto do presente instrumento dispõe do desenvolvimento do Projeto “Desenvolvimento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes”, cujo apelido é “HERMES”, DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as CONVENENTE, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, 30/03/2024 a 31/10/2024, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.012939/2024-92.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA:21 de fevereiro de 2024; PARTES ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto “Pesquisa e desenvolvimento de uma plataforma de gestão energética inteligente”, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, DA VIGENCIA: 21/02/2024 a 04/11/2024, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.007616/2024-87.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187930

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. E a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS. UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do Projeto denominado Desenvolvimento de um Assistente Virtual Multilinguagem Inteligente baseado em Aprendizado Profundo para Orientação Avançada a Operadores Bancários no processo de Manutenção de ATMs, cujo apelido é ChatBot DN 2.0, caracterizado

como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, DA VIGÊNCIA: 09/01/2023 à 09/11/2023, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000575/2023-17.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187933

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000887/2024-01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187935

Diretor Presidente da FEPIAM , Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidores: a) Gilberto Kaywa - Colaborador; Destino/Período: Mao/Fonte Boa /Mao, 27/07/2024 a 02/08/2024. Obj : Realizar visita técnica no espaço onde será realizado o projeto MAIS CREDITO INDIGENA em parceria com a AFEAM no Município de Fonte Boa/AM Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 187890

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 09 de julho de 2024.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 187977

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO