DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 25 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.272 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 dias, contados a partir dia 26/04/2024 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito

O Prefeito Municipal de Anamã AM torna público que REVOGA a CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006 / 2024 , tendo em vista a necessidade de readequação do processo administrativo, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã (AM), 12 de Julho de 2024.

Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº 044/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78. Objeto: Construção de sistema de drenagem na Sede do Município de Anamã, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Valor: R$ 2.510.929,61. Vigência: 180 dias, período: 15/07/2024 à 15/01/2025. FUND.: 0208/ 1.010/44905100/10.

Anamã, 12/07/2024.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 044/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024. Objeto: Construção de sistema de drenagem na Sede do Município de Anamã, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Homologado à empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA: CNPJ: 12.721.129/0001-78. Valor: R$ 2.510.929,61. CLASSIF.: 0208/ 1.010/44905100/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

Anamã, 11/07/2024.

Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Contrato Nº 002/2022, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021/PMA. Objeto: Pavimento rígido no ramal da Cuia Grande, Convênio n° 027/2021/SEINFRA e o Município de Anamã Amazonas, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 dias, contados do dia 15/05/24. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do Termo de Contrato Nº 010/2022/PMA, originário da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/PMA, objeto: Serviços de pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/ SEINFRA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Anamã e a empresa JMC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.721.129/0001-78, para mas 120 dias, contados a partir dia 15/05/2024. As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Art. 6, XVII, Lei 14.133/2021. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Prefeito

Processo Administrativo nº 051/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001-05. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Valor: R$ 995.116,15. Vigência: 180 dias, período: 18/07/2024 à 17/01/2025. FUND.: 0208/ 1.010/44905100/10.

Anamã, 17/07/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 187317

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO