DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Homologado à empresa V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001-05. Valor: R$ 995.116,15. CLASSIF.: 0208/ 1.010/44905100/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

• 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 010 - RECURSOS ORDINARIOS

Ficha: 425

Empenho: 2329

Valor: R$ 100.602,64 (Cem mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal

Protocolo 187318

Espécie: Termo de Contrato n.º 055/2024. Pregão Presencial n.º 030/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60.

Objeto : aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Valor: R$ 30.078,30 (trinta mil, setenta e oito reais e trinta centavos) Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 011 - FUNDEB 30%

Ficha: 341

Empenho: 2284 Valor: R$ 13.533,60 (Treze mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Fonte de recurso : 011 - FUNDEB 30%

Ficha: 394

Empenho: 2285

Fonte de recurso : 010 - RECURSOS ORDINARIOS

Ficha: 427

Empenho: 2330 Valor: R$ 119.033,62 (Cento e dezenove mil, trinta e três reais e sessenta e dois centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 080 - FNDE-PNAE

Ficha: 363

Empenho: 2331 Valor: R$ 20.048,50 (Vinte mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos) 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 080 - FNDE-PNAE

Ficha: 426 Empenho: 2332

Valor: R$ 9.013,60 (Nove mil, treze reais e sessenta centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Fonte de recurso : 080 - FNDE-PNAE

Ficha: 428 Empenho: 2333 Valor: R$ 9.423,60 (Nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) Data: 18/07/2024.

Valor: R$ 9.034,40 (Nove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0063.2079 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 011 - FUNDEB 30%

Ficha: 416

Empenho: 2286

Valor: R$ 7.510,30 (Sete mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos) Data: 18/07/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 051/2024. Pregão Presencial n.º 029/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 052/2024.

Pregão Presencial n.º 029/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05.

Objeto : aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.

Valor: R$ 396.763,70 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos)

Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.

• 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 010 - RECURSOS ORDINARIOS

Ficha: 362

Empenho: 2328

Valor: R$ 138.641,74 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos)

01.776.529/0001-64.

Objeto : aquisição de gêneros alimentícios e correlatos.

Valor: R$ 296.155,74 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 18/07//2024 a 17/11/2024.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Fonte de recurso : 010 - RECURSOS ORDINARIOS

Ficha: 362 Empenho: 2321

Valor: R$ 107.144,80 (Cento e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

• 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

12.365.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso : 010 - RECURSOS ORDINARIOS

Ficha: 425

Empenho: 2322

Valor: R$ 76.843,95 (Setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos)

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO