DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 7

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 27 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Carauari/AM, 25 de julho de 2024.

Prefeito Municipal

das propostas: 09/08/2024 às 15:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www. licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org. br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min.

Envira/AM, 25 de julho de 2024.

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002 / 2024 , publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.091, Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3653, Código Identificador V32LDFESG; no Diário do Estado do Amazonas, Número 35.266 | Ano CXXXI, Protocolo 186754 e no Diário Oficial de União, seção 03, página 215, todos no dia 17 de julho de 2024:

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos. LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 (...)

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 28 de agosto de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

Carauari/AM, 25 de julho de 2024.

Prefeito Municipal

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escolas na Zona Rural do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos das propostas: 09/08/2024 às 09:59h (Horário de Brasília). Data e hora da Sessão: 09/08/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 26/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada na Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min.

Envira/AM, 25 de julho de 2024.

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 06 de agosto de 2024. Hora: 10:00. Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@ outlook.com.

Carauari (AM), 25 de julho de 2024.

Agentes de contratação Portaria nº 240/2024 - GP

A Prefeita do Município de Presidente Figueiredo , no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Contratação - CC , da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.396 de 05 de março de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , vinculado ao Processo Administrativo nº 1581/2024, em decorrência de erro insanável no Edital, o que deixou margem para dupla interpretação sobre a qualificação técnica, ferindo o julgamento objetivo do processo, em desacordo ao Art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso III, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá proceder à anulação da licitação, sempre que presente ilegalidade insanável, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Presidente Figueiredo/AM, 25 de julho de 2024.

Prefeita do Município de Presidente Figueiredo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº003/2024-CPC A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024-CPC, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Seis Quadras de Areia nos Bairros do Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Limite para acolhimentos

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO