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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/07/2024 · pág. 52

DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP, tipo sistema de registro de preço, as empresas:

R$ 351.078,60 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta e oito reais e sessenta centavos) ;

certame em decorrência de suas propostas se mostraram inexequíveis após avaliação subsequente à fase competitiva;

III - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para registro de preços para aquisição de MATERIAIS DIDÁTICO - PEDAGÓGICOS , ESCOLARES

E PAPELARIA destinados às unidades educacionais da rede Municipal de ensino de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes dos anexos de seu edital;

IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro, 13 de novembro de 2023.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

Protocolo 187922 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da

Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial n° 001/2023-SRP, tipo sistema de registro de preço, as empresas:

cinco mil e seiscentos e um reais e sessenta centavos) ;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras do itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para registro de preços para aquisição de medicamentos de farmácia básica , medicamentos controlados , artigos médicos , odontológicos e ortopédicos , destinados a atender demanda do operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro, conforme especificações constantes dos anexos de seu edital;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro, 13 de junho de 2023.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal

Protocolo 187923 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 008/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO