Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/07/2024 · pág. 53

DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 9

o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial nº 008/2023, a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ nº 42.043.318 / 0001 - 08 , com o montante na importância de R$ 365.532,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais) ; II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, tendo por objeto a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância) , para simples remoção, para atender a demanda da população do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme especificações constantes nos anexos de seu Edital;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro, 08 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal

Protocolo 187927 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2023 - SRP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial n° 017/2023-SRP, tipo sistema de registro de preço, as empresas:

dos itens 11, 24, 25, 29, 34, 37, 40, 50, 106, 135, 148 com o valor no montante de R$ 308.797,52 (trezentos e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) ;

no montante de R$ 3.546.890,00 (três milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e noventa reais) ; e,

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens à elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica , Medicamentos Controlados e Artigos Médicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu edital e anexos;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras

contratações;

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal

Protocolo 187940 DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL RIO NEGRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93;

CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras;

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório do Pregão Presencial n° 015/2023, tipo sistema de registro de preço, as empresas:

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto registro de preços para aquisição eventual e futura de Serviços de Conexão de Internet e Telefonia , para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/ AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu edital e anexos;

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro, 23 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal

Protocolo 187942

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO