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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 6

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 27
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 15
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 15
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 16
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 16

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ................................................................................................. 20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 21
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 22
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado

do Amazonas – FCECON....................................................................................... 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................ 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 32
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 32
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 2
Iranduba ................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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