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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 22

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

R$ 1,00
OR
22,27
25,23
7,04
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.211.227.948,51
823.627.448,00
381.121.002,36
442.506.445,64
0,00
0,00
0,00
387.600.500,51
203.506.549,08
180.352.421,69
2.136.138,62
1.605.379,47
11,65
0,00
0,00
.113,30
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
(g)
(h)
(i)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
% APLICADO10
(m)
59,95
0,00
VAL
46.893.5
46.865.4
28.09
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.248.881.420,39
856.370.477,56
396.569.327,87
459.801.149,69
0,00
0,00
0,00
392.510.942,83
205.285.609,32
183.476.619,17
2.143.323,22
1.605.379,47
11,65
0,00
0,00
1.496.103
Até o Bimestre
(f)
1.164.441.641,00
844.461.835,36
318.379.354,04
0,00
1.600.451,60
823.455.814,76
0,00
DESPESAS PAGAS
(l)
856.198.844,32
0,00
ALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.429.303.819,40
856.370.477,56
396.569.327,87
459.801.149,69
0,00
0,00
0,00
572.933.341,84
294.700.096,82
270.064.711,03
6.248.430,24
1.920.092,10
11,65
0,00
0,00
Até o Bimestre
(e)
1.202.095.112,88
877.343.047,59
323.151.613,69
0,00
1.600.451,60
856.198.844,32
0,00
DEB
DESPESAS
LIQUIDADAS
(k)
856.198.844,32
0,00
VALOR APLICADO
V
(c)
2.745.625.547,99
1.990.619.726,71
881.913.242,71
1.108.706.484,00
0,00
0,00
0,00
755.005.821,28
389.010.150,14
348.113.903,64
12.668.790,00
3.631.968,00
1.200.011,65
0,00
380.997,85
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(d)
1.382.517.511,89
877.343.047,59
503.560.948,30
0,00
1.613.516,00
856.198.844,32
0,00
INDICADORES DO FUN
DESPESAS
EMPENHADAS
(j)
999.665.689,25
0,00
VALOR EXIGIDO
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1- Ensino Fundamental
11.1.2- Ensino Médio
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
11.1.4- Educação Especial
11.1.5- Administração Geral
11.2- OUTRAS DESPESAS
11.2.1- Ensino Fundamental
11.2.2- Ensino Médio
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.2.4- Educação Especial
11.2.5- Administração Geral
11.2.6- Transporte (Escolar)
11.2.7- Outras
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO