DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
R$ 1,00
(w)
(x)
79.117,72
22.149,02
56.968,70
% NÃO APLICADO
(r)
17,05
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO
APLICADO NO|I
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 19
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---| |(q)
102.193.519,05
(v)
0,00
0,00
0,00
ALOR NÃO APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
580.609.238,73
0,00
178.425.818,65
152.476.110,34
0,00
16.862.516,70
294.533,12
0,00
221.717.130,27
0,00
10.833.129,65
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.791.837.187,24
0,00
0,00
0,00
905.005.163,76
869.969.506,78
0,00
16.862.516,70
ETO FUNDEB)
URSOS DO FUNDEB| |NTO DO ENSINO - MDE
UNHO
(p)
247.114.478,15
(u)
46.786.307,51
45.918.253,07
868.054,44
ALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
V
ALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
640.804.406,49
0,00
194.703.874,10
166.580.347,09
0,00
17.899.033,27
375.147,71
0,00
249.793.033,68
0,00
11.452.970,64
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.889.685.826,88
0,00
0,00
0,00
955.780.731,11
916.006.062,50
0,00
17.899.033,27
TA DE IMPOSTOS (EXC
IMPOSTOS E COM REC| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
2024/BIMESTRE MAIO-J
(o)
247.114.478,15
(t)
46.865.425,23
45.940.402,09
925.023,14
ALOR NÃO APLICADO V
ALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
V|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
755.759.144,37
0,00
213.246.064,88
192.164.680,92
0,00
26.360.506,00
644.027,52
0,00
311.831.879,24
0,00
11.511.985,81
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
2.185.062.963,77
0,00
0,00
0,00
1.103.809.345,51
1.054.893.112,26
0,00
26.360.506,00
USTEADAS COM RECEI
ADAS COM RECEITA DE| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
ÊNCIA: JANEIRO A JUNHO
(n)
144.920.959,10
(s)
260.547.436,63
201.621.682,21
58.925.754,42
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO
V
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
V|(c)
1.016.296.176,33
0,00
217.127.844,08
227.025.883,05
0,00
71.147.640,64
800.873,52
0,00
470.073.211,04
0,00
30.120.724,00
(c)
3.761.921.724,32
0,00
0,00
0,00
1.799.377.182,57
1.891.396.901,11
0,00
71.147.640,64
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ENSINO – MDE - CUSTE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO