DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segu
20
R$ 1,00
VALOR|nda-feira, 29 de julho
640.804.406,49
1.845.687.877,70
102.193.519,05
22.149,02
0,00
0,00
2.384.276.616,12|de 2024
LICADO
% APLICADO

(ab)
2.384.276.616,12
24,11|(af)
0,00
0,00
0,00
0,00
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
8.906.003,86
7.190.193,28
63.380,66
1.652.429,92
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
(b)
658.344.114,22
181.495.193,58
93.613.866,02
28.211,81
26.807.217,19
2.759.889,16
58.286.009,40
1.065.962,62
0,00
0,00
475.782.958,02|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
544.791.366,83
0,00
97.093.456,88
90.048.884,72
59.546.222,59
991.295,49
983.825,42
0,00
296.127.681,73
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---|---|---|---| |NTO DO ENSINO - MDE
UNHO|O ENSINO =|VALOR AP
(aa)|(ae)
134.652.910,48
84.225.545,68
39.427.593,97
10.999.770,83
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
589.750.347,38
0,00
107.619.757,30
101.613.557,91
64.563.964,61
1.011.337,62
983.825,42
0,00
313.957.904,52| |NAS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
URIDADE SOCIAL
2024/BIMESTRE MAIO-J|OSTOS4
POSTOS VINCULADOS A|IGIDO
2.472.409.122,55|(ad)
102.831.419,09
82.940.079,71
15.516.346,05
4.374.993,33
RP LIQUIDADOS
A CONTROLE
ÃO
ADA|1.131.684.000,00
165.594.000,00
82.300.000,00
115.000,00
56.400.000,00
356.000,00
26.423.000,00
5.090.000,00
0,00
82.298.000,00
878.702.000,00|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
717.518.485,29
0,00
145.936.142,96
143.392.272,22
88.206.028,93
1.365.006,92
1.459.869,86
0,00
337.159.164,40| |ESTADO DO AMAZO
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEG
ÊNCIA: JANEIRO A JUNHO
O CONSTITUCIONAL|TUAL = (L18.1(x))
RA DE RECURSOS DE IMP
IRA DE RECURSOS DE IM|VALOR EX
(z)|(ac)
144.305.119,92
92.161.944,54
39.490.974,63
12.652.200,75
SALDO INICIAL
RAS INFORMAÇÕES PAR
PREVIS
ATUALIZ
|(a)|(c)
1.433.873.951,31
0,00
315.612.448,58
243.324.535,30
174.823.640,89
3.661.014,46
7.625.921,95
0,00
688.826.390,13

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO A
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEI
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCE
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO