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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 40

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

PORTARIA GSE Nº 701, DE 25 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.026471/2024-67-SEDUC/SIGED

NELI DA SILVA DOMINGOS , cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 012257-2A, com data retroativa ao período de: 20/11/1999 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Dayane Gonzaga Napoleao Valois 07/12/1992 - 011.**-80

  2. Giselle da Silva Barbosa 24/02/1993 - 006.**-58

  3. Luan Ellan Ramos Muca 26/10/1991 - 013.**-33

  4. Ibsem Nerhude Ferreira de Souza 18/05/1993 - 059.**-46

  5. Thayana Suelem Almeida do Nascimento 31/12/1992 - 002.**-41

  6. Ariane Marcelis Souza da Silva 23/01/1994 - 016.**-56

  7. Clara Ely Nunes da Silva 26/05/1993 - 007.**-56

  8. Daniel Carlos Neves de Oliveira 22/10/1993 - 016.**-92

  9. Fabiana Moura da Silva 12/04/1993 - 003.**-77

  10. Laise Menezes Pereira 18/04/1993 - 011.**-98

  11. Paula dos Santos Lopes 25/10/1992 - 008.**-04

  12. Adrienne Valente Dabela 10/07/1988 - 009.**-93

  13. Fabiola Tatiane Macedo de Almeida 06/09/1991 - 011.**-03

  14. Ingrid Mayara Calvet Maquine 30/09/1991 - 016.**-64

  15. Tereza Erika Garcia do Carmo 06/11/1992 - 020.**-09

  16. Lucijane de Melo Ferreira 10/02/1992 - 007.**-95

  17. Rodrigo Castro de Sousa 06/09/1992 - 004.**-09

  18. Sabrina de Goes Barros 21/11/1992 - 008.**-17

Manaus, 25 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188242

  1. Rubens Weslley Fernandes da Silva 27/11/1990 - 007.**-70

  2. Tayse Rebeca Lima de Souza 07/08/1992 - 019.**-93

  3. Elkimara de Souza Correa 20/02/1991 - 006.**-90

  4. Joab Rodolfo Andrade Ribeiro 16/05/1991 - 013.**-05

  5. Raquel Lopes de Souza 11/10/1983 - 766.**-59

  6. Vivian Batista Monteiro 03/02/1989 - 880.**-49

PORTARIA GSE Nº 702, DE 26 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.025877/2024-22-SEDUC/SIGED

TEREZINHA DA COSTA BRASIL , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula n.º 012.343-6A, com data retroativa ao período de: 01/12/1999 a 30/09/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188245 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 160/2017

DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 160/2017 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, o Sr. JOSÉ RODRIGUES MOURÃO que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Santa Maria da Paz, nº. 64, Bairro: Alfredo Nascimento - Município de Manaus/AM, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.014544/2024-78, em atendimento Memo. n°. 038/2024-DEINFRA e Parecer n°. 1.470/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014544/2024-78.

  1. Aline de Oliveira Silva 27/03/1982 - 800.**-00

  2. Ana Paula Amazonas Figueiredo 23/10/1992 - 977.**-72

  3. Dyego dos Santos Alves 23/06/1990 - 013.**-37

  4. Jose Lopes de Lima 01/01/1979 - 618.**-97

  5. Bruna Daiane Maquine Pereira 23/11/1992 - 001.**-08

  6. Felipe Freitas Viana 23/06/1992 - 993.**-68

  7. Lucenilda Pinto Guerreiro 10/11/1989 - 005.**-09

  8. Maria Irene Lopes Freire 05/04/1955 - 074.**-04

  1. Ana Paula da Silva 28/09/1991 - 004.**-14

  2. Danielle Diliane da Silva Souza 14/04/1991 - 997.**-00

  3. Marlice Pinheiro da Silva 28/04/1986 - 951.**-20

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 188251

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2011, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DR ISAAC SVERNER MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 15849 DE 22/02/1994 GAGOV DO 21/02/1994 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

  1. Flavia Thatiany Aragao de Castro 24/07/1993 - 012.**-33

  2. Jaquele Guerreiro Chaves 09/07/1992 - 002.**-08

  3. Lucelia dos Santos Gomes 25/10/1993 - 514.**-04

  4. Paulo Guilherme Sarmento Prado 25/08/1993 - 005.**-23

  5. Paulo Sergio da Silva Farias 27/08/1991 - 000.**-22

  6. Flavio da Silva Santos 22/01/1993 - 008.**-10

  7. Julianne Jakeline Cunha da Silva 28/04/1993 - 013.**-09

  8. Luiza Fernanda Figueira Barros 05/08/1993 - 812.**-20

  9. Monika Manoella da Costa Brandao 11/11/1993 - 010.**-83

  10. Nayara Rocha dos Santos 15/06/1993 - 012.**-20

  11. Ana Carla Azevedo Abreu 25/08/1993 - 008.**-81

  12. Hendril da Silva Reis 07/02/1991 - 003.**-41

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 188249

  1. Kammylle Menezes de Souza 14/08/1993 - 003.**-67

  2. Aline Priscila de Oliveira Cavalcante 23/06/1992 - 010.**-96

  3. Andre Felipe Correa Pereira 05/03/1993 - 015.**-42

  4. David Oliveira de Farias 29/12/1993 - 855.**-10

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2010, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DR ISAAC SVERNER MUNICÍPIO: MANAUS ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 15849 DE 22/02/1994 GAGOV DO 21/02/1994 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

  1. Italo Lima de Almeida 25/01/1994 - 003.**-64

  2. Jaqueline Cavalcante de Souza 02/11/1994 - 016.**-06

  3. Jordana Silva Pereira 10/03/1994 - 016.**-09

  4. Paula Thayna Azevedo Moreira 13/10/1994 - 016.**-17

  5. Samara Pesqueira Neves 07/09/1991 - 010.**-02

  6. Taline Vasconcellos da Silva 29/10/1993 - 011.**-17

  7. Thamara Farias dos Santos 05/02/1993 - 009.**-10

  8. Aberlan Repolho Picanco 09/10/1992 - 543.**-10

  9. Dalvam Tavares dos Santos 23/10/1992 - 014.**-58

  10. Izandra Dacio Tavares 09/02/1995 - 006.**-06

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO