DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 3

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREZZA LUCIANA GOMES DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 185439-9A, para exercer a referida função, a contar de 06/06/2024.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Reconhecer os estudos concluídos por Grecia Anabel Silva Tello, cursados em Iquitos/República do Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024483/2024-57/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 250/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Costa e Silva (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação de Codajás, o(a) servidor(a) ROSANA DA PAZ DANTAS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 120990-6B, a contar de 10/06/2024. II.DESIGNAR o(a) servidor(a) STEPHANIE LISSANY MOTA DE MENEZES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula 258999-0A, para exercer a referida função, a contar de 10/06/2024.

Manaus, 24 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026545/2024-65/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278867/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160502-0B, lotado (a) na Escola Estadual Cunha Melo/Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 09/07/2024 05/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Manaus, 25 de julho de 2024.

( * ) RESOLUÇÃO Nº 064/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2024.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. e 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 109/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.018095/2023-56/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor o servidor IRENILSON SANTOS DA SILVA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra relatora, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor IRENILSON SANTOS DA SILVA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 150.430-4B/D; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor IRENILSON SANTOS DA SILVA , Professor PF20. ESP-III, matrícula nº 150.430-4B/D, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, IX, 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 22 de julho de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#188190#3#191810/> , edição de 26/07/2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188237

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026097/2024-08/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277826/2024,

I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARGARIDA MARIA SANTIAGO OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 151143-2C, lotado (a) na Escola Estadual José Carlos Martins/Guajará, turno matutino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 27/06/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188238

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026543/2024-76/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 278866/2024,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 160502-0A, lotado (a) na Escola Estadual Adalberto Vale/Manaus, turno matutino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar 09/07/2024 a 05/11/2024. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua a servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188239

Protocolo 188190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO