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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 46

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024-SEC Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Adaisa de Alencar Melo 203.789-0C 14.05.2024
Adriana Batista Batalha 204.131-6B 15.4 / 20,21.5.2024
Alderlni de Oliveira Leite 204.134-0B 03.06.2024
Alessandra C.C. Oliveira 170.615-2C 28,29.5/ 17.6.2024
Aline Rosana A. da Silva 225.771-8A 28,29.05.2024
Amanda S . L. Amorim 188.583-9C 16.4 / 20 a 27.6.24
Andrea R. de Moura 172.481-9B 06.06.2024
Carlos J. P. dos Santos 224.949-9A 16.05.2024
Cassia C. Uchoa Marques 201.328-2B 19.06.2024
Célio de Carvalho Júnior 224.713-5A 09.05.2024
Cinthia Santiago Pacheco 125.411-1C 28.02.2024
Dayse da Silva Prestes 225.349-6A 14 a 18.06.2024
Fabiana R. G. Pereira 225.786-6A 17.5 / 13.6.2024
Fernando G. Marques Júnior 186.696-6E 6 a 10,13.05 /
20,21.06.2024
Gildomar da R. Campos 050.063-1C 03.5.2024
Hermes da S dos Santos 147.639-4B 2,3,17.05.2024
Ivana Eberle Lessa 263.250-0A 04.06.2024
Jainara Oliveira Prestes 264.368-5A 28,29.05.2024
João V. Dias de Jesus 264.810-5A 27.5 a 10.6 .2024
20,21,24,25.6.2024
Lais Cavalcante B.Correa. 254.502-0A 08.05.2024
Leide Folgosa B. Nunoz 225.798-0A 15,16.05.2024
Leilson Assad de Souza 053.187-1D 12.06.2024
Luis A. Nina Del Campo 225.799-8A 20.5 / 04.6.2024
Márcio J. S. Nascimento 240.116-9A 19.6.2024
Marcos R. da Silva Lima 224.849-2A 20 a 22.05.2024
Maria das G. C. Braga 050.087-9E 03.05.2024
Maria de F. de A. Campos 050.060-7F 11.06.2024
Maria de N. C. Soares 116.862-2C 4,14,19.06.2024
Melke Zedek G. da Silva 231.301-4A 16,20.05.2024
Raissa Pantoja Oliveira 224.942-1A 30.4/1,2,3.5/17.6.24
Rosineida Lima Pimentel 210.767-8B 13,14.06.2024
Sandra Feijão de Brito 224.370-9A 2,3,4.05/ 19,20,21.06.24
Suelen da S. Alexandre 224.843-3A 14,15.05 / 24,25,26.06.2024
Tatiana Mesquita Marques 249.612-7A 16.05.2024
Tatiane S. Guimaraes 204.195-2B 10.06.2024
Valdenira N. de Amaral 231.299-9A 17.05 / 05.06.2024
Vanerssa Mota Dias 254.508-0A 19.06.2024
Vanessa Costa de Araújo 245.442-4B 9 a 18,21,29.05.24

Data: 16.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rosineidy Souza Diniz - ME / Conservadora Limpex. CNPJ nº 09.608.116/0001-82. Objeto: Contratação, em CARATER EMERGENCIAL, de Empresa Especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para atender as unidades culturais da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC, Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação, por até 8 (oito) meses, conforme Termo de Referência. Código Único: TCECO-E60E2-4B2EF-EE905. Valor Global: R$ 1.227.138,24 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000572, em 16.07.2024, no valor de R$ 230.088,42 (duzentos e trinta mil, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 16.07.2024 a 16.03.2025. Proc. nº 01.01.020101.004571 /2024-20-SEC.

Manaus, 29.07.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 188253
PORT
ARIA N°125/202
4/GS - FÉRIAS
SERVIDOR MATRICULA PERIODO EXE
Aliziane C . Fontes 225.789-0A 06 a 15.05.2024 2023
Célio Souza da C. Júnior 224.713-5A 17 a b31.07.2024 2023
Dione Maciel da Silva 224.908-1A 15.04 a 14.05.2024 2023
Galben G. L. de Sousa 224.685-6A 17.06 a 06.07.2024 2023
João V. de B. A. Santos 264.539-4A 22 a 26.05.2024 2023
Larissa Ferreira Pereira 224.702-0A 02 a 11.05.2024 2021
Larissa Ferreira Pereira 224.702-0A 12 a 21.05.2024 2022
Larissa Ferreira Pereira 224.702-0A 22 a 31.05.2024 2023
Márcio J. S. Nascimento 240.116-9A 06 a 15.05.2024 2023
Regma da Silva Magno 204.031-0C 04 a 21.07.2024 2023
Romulo C. C. de Castro 224.740-2A 22.07 a 20.08.2024 2019
Samuel Souza da Silva 224.948-0A 02 a 31.05.2024 2020
Sharles da Silva da Costa 153.919-1C 27.05 a 25.06.2024 2014
Sharles da Silva da Costa 153.919-1C 01 a 30.07.2024 2015
Suellen R. de Souza 264.047-3A 03 a 16.06.2024 2023
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR MATRICULA PERIODO DIA
Alberto Moura 153.911-6C 19.11 a 18.12.2023 30
Janilson dos S. Lopes 225.794-7A 31.03 a 26.09.2024 180
João M. O. de Paula 161.735-4F 20.04 a 18.07.2024 90
Regina M. L. P. Lobato 051.553-1C 09 a 23.10.2023 15
Telma I. V. Nascimento 009.230-4G 24 a 30.01.2024 07
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 188188

Protocolo 188189 TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2024-SEC

Data: 26.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de “XXVI Feira de Agroindústria, Negócios e Economia Criativa” que acontecerá no município de Presidente Figueiredo, Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2024 a setembro de 2024. Código Único: TCETV-F9C37-A14ED-34898. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 18101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 20.392.3277.2380.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000596, emitida em 26/07/2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 26.07.2024. a 26.09.2024. Proc. nº 01.01.020101.005 882/2024-07-SEC.

Manaus, 29.07.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - A.Tec.; Luciano Nascimento Pedroza - Cb. QPBM; Moises Hudson Mendes da Silva - Sgt, QPBM; Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos - Ten. QOPM; Geraldo Almeida Santos Filho - Sgt. Eb.; Marcos Roberto Gomes Dias - Investigador de Polícia; Alex Souza da Costa - St, QPBM; Jadson Rogerio Silva de Azevedo - Sgt. QPBM; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Danielle Goncalves Costa - A. Ambiental; Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - A. Ambiental; Lucia Handa - A. Ambiental; Lady Ellen Freitas Rocha - Sgt. QPPM; Jose Marcos Matos de Lima - Sgt. QPPM;

Protocolo 188228

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO