DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 11

Dany da Silva Guedes - Cb. QPBM; Mario Jaime Vieira Borges - Sgt. QPPM; Rodrigo Pereira dos Santos - Sgt. QPPM; Romulo Carvalho de Magalhaes - Sgt. QPPM; Trechos ; Humaita/AM - 03/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Compor a Operação Tamoiotata.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 058/2024-GABINETE/SEAP. Onde se Lê: “Colaborador: Dilsoney Chapiama da Silva” Leia-se: “Servidora: Geisa Mendonça de Jesus”

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Suplente : Carla Cristina Areosa da Rocha

Art.2º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM no âmbito da Sociedade Civil:

a) SASEAM

Suplente : Simone Moraes Lisboa

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 26 de Julho de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 188191

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2024 Aprovação do e publicidade do calendário de Reuniões do CEAS/AM para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016);

Art.1º - APROVAR o Calendário do CEAS/AM para o ano de 2024:

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.266, dia 17.07.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 8. Onde se lê: Proporcionar orientação e disseminação da informação acerca do termo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a população local e no público participante do Festival Folclórico de Parintins, visando a prevenção e o esclarecimento, garantindo a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, bem como a realização de ações preventivas a atos infracionais, leia-se: Participação como técnica de informática na ação que ocorrerá no período de 17/07/2024 à 28/07/2024, no município de PARINTINS - SECID/SEJUSC da Assessora PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 188204

1Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS812/> Protocolo 188192

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Luana Batista Tavares/Secretária Executiva CEAS; Ana Maria de Matos Reis/ Colaborador (a); Destino e Período : Recife/PE; 04/08/2024 a 07/08/2024; Objetivo : Participação na 64ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS

Manaus, 26 de julho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Aprovação das indicações para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016),

Art.1º - APROVAR os nomes indicados para compor o CEAS/AM no âmbito governamental:

a) SEDUC

Aprovação do relatório de gestão da SEAS referente ao ano de 2022

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016),

Considerando a Reunião Ordinária do CEAS/AM realizada no dia 15/05/2024;

Art.1º - APROVAR o relatório de gestão da SEAS referente ao ano de 2022 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 15 de maio de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 188193

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 Aprovação das indicações para composição dos assentos do CEAS/AM e retificação de nomes já publicados.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016), RESOLVE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO