DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

NOME : Thomaz Ruan do Nascimento Lucena CARGO : Assessor III AD-3 BENS : NADA A DECLARAR

NOME : Vitor Hugo Verçosa e Silva CARGO : Assessor II AD-2 BENS : NADA A DECLARAR

NOME : Walben Junior dos Santos Ferreira CARGO : Gerente - AD 2 BENS : 1 moto modelo 300 XRE, ano 2019, valor: 18.000,00

NOME : Willard Mota Vieira

CARGO : Assessor II AD-2

BENS : NADA A DECLARAR

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Secretário de Estado do Meio Ambiente -SEMA

kgs), provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros na execução desta ação, SEAS, SEJUSC e FPS.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.000.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 188282

Protocolo 188281

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 03/2024.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Barreirinha.

OBJETO: 1 (um) Parque de Exposições Agropecuárias de Barreirinha, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.005433/2023-36.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16/2024.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Independente dos Aquicultores do Estado do Amazonas - AQUAM.

OBJETO: 1 (um) Caminhão Frigorífico, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.007160/2023-64.

CIENTIFIQUE - SE , COMUNIQUE - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de julho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei Nº 14.133/21;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR; RESOLVE:

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais), para custear as despesas com O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF (Lei nº 5.754 de 23 de dezembro de 2021, incluindo alteração da Lei nº 5.992 de 20 de julho de 2022 e alteração da Lei nº 6.782 de 07 de março de 2024). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, proporcionará a aquisição de pescados regionais, na espécie tambaqui roelo (201.342

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 315/2024-CSC: Aquisição de Nebulizadores Costal, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

1.2) PE n ° 316/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral Líquida), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 317/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Claritromicina, Lorazepam e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 318/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recarga Grampeador Cirúrgico e Grampeador), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 263/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de Cargas Secas, Pesadas e de Grande Volume, com Inclusão de Mão de Obra, pessoal de apoio, combustível e conjuntos transportadores, considerando a utilização de Equipamentos e Transportes Especializados, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Capital e os Municípios do Estado do Amazonas - Subcomando de Ações de Defesa Civil.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de agosto de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 367 / 2023 - CSC , dia 31/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 042 / 2024 - CSC , dia 01/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 090 / 2024 - CSC , dia 31/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 105 / 2024 - CSC , dia 01/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 175 / 2024 - CSC , dia 01/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO