DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 15

Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação dos Invólucros Nº 5.

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação dos Invólucros Nº 5, referente à Concorrência Nº 017/2023. Empresas Habilitadas:

• THERA PUBLICIDADE LTDA

• MIND CONSULTORIA LTDA

• CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO EWEB LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor DELZARINO FREITAS DA MOTA , IPC, mat. nº 171.365-5 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §3º, III c/c artigo 2º, XII ambos da Lei n° 3.278/2008, fixada em 11 (onze) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 6.372/2024/ CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD N.º 26.24.08.03.3467 / 2024 , SIGED Nº. 01.01.022101. 024330/2024-23 (SSP/ AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003939/2024-68, referente ao PE 229/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 229/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0150/2024 - (3,7) ; oriunda do PE 208 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004425/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 205.860,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 145.816,65; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 29 de julho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 188227

Proc. MEMORANDO Nº 067 / 2024 - DEAAI / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CELIO SILVA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 202359-8 B, do recebimento da FG - 3(Chefia de Investigação) , a contar de 06.06.2024; II - DISPENSAR o servidor ROSEMIR DUARTE DO VALE , IPC, Mat. nº 171179-2 A, do recebimento da FG - 3(Chefia de Investigação / DEAAI) , bem como DESIGNAR CELIO SILVA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 202359-8 B, para o recebimento da referida função, a contar de 06.06.2024; III - DISPENSAR RAPHAELA VASCONCELOS DA SILVA , IPC, Mat. nº 211274-4 A, do recebimento da FG - 3(Gerente de Atendimento ), a contar de 06.06.2024; IV - DISPENSAR ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL , EPC, Mat. nº 210990-5 A , do recebimento da FG - 3(Gerente de Atendimento / DEAAI) , bem como DESIGNAR RAPHAELA VASCONCELOS DA SILVA , IPC, Mat. nº 211274-4 A, para o recebimento da referida função, a contar de 06.06.2024; Manaus, 25.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 188196

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 22 de julho de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o 2º TEN QOABM EVALDO PEREIRA GAMA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada;

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 188165

O Delegado - Geral da Polícia Civil , RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do PAD n.º 37.22.09.03.15332 / 2022 , SIGED n° 01.01.022101.024025/2024-31, instaurado para apurar a conduta do servidor WANCLEI BRASÃO GONÇALVES, EPC, Mat. nº 226.887-6B, e quanto ao servidor MÁRIO SÉRGIO PEIXOTO COELHO, IPC, Mat. n ° 171.640-9A ; DECIDIR pela CULPABILIDADE , em razão de ter cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §6º, II da Lei nº 3.278/2008, fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26/07/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SERVIDOR : CORONEL QOBM: ALEXANDRE GAMA DE FREITAS , CARGO: COMANDANTE GERAL; SIMBOLOGIA : 01 Apartamento - quitado, 01sala/conjunto (Alphaville Manaus 3); 01 Chalé de praia (município EXTREMOZ); 01 Moto modelo BMW; 01 automóvel (modelo Chevrolet Onix); 12 cotas de investimento bancário; saldo conta Bradesco, saldo conta rico investimentos e 1 cota participação em clube (CEPE/MANAUS).

SERVIDOR : CORONEL QOBM: REINALDO ACRIS MENEZES , CARGO: Subcomandante Geral. SIMBOLOGIA: 01 CASA DUPLEX (em quitação); 01 -Terreno Iranduba (em quitação).

SERVIDOR : CORONEL QOBM: ALAN BARREIROS DA ANDRADE , CARGO: CHEFE DE ESTADO MAIOR GERAL; SIMBOLOGIA: 01 Casa - cond. Hileia-1 (em quitação); 01 automóvel, Modelo HB-20, 1.0 ano 2013. (Quitado); Títulos aplicado no Tesouro Direto; Investimentos Bancários. SERVIDOR : 1°TENENTE QCOBM DENISE GUSMÃO DE OLIVEIRA , CARGO: GERENTE ADM.FINANCEIRO TIPO II GA-2; SIMBOLOGIA : 01 automóvel, MODELO HB20- HYUINDAI (quitado), 01 - Investimento Financeiro - RENDA FIXA.

Protocolo 188186

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO