DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

SERVIDOR : LAILA JESSICA ALENCAR PENNA , CARGO: Coordenador Regional AD-2, SIMBOLOGIA: 01 Imóvel comercial (quitado). SERVIDOR : MARLISON BENTES MOURÃO , CARGO: Assessor II, SIMBOLOGIA : sem declarações.

SERVIDOR : ALEXSANDRA FOLHADELA VAZ ARAUJO , CARGO: Assessor III, SIMBOLOGIA : sem declarações.

SERVIDOR : WESLEY SALES DE ALMEIDA , CARGO: Assessor I, SIMBOLOGIA: 01 Automóvel Ford ka (quitado).

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 188241

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de Shows Pirotécnicos para atuar nas programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002042/2024-25 (SEDEL. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 meses, a contar da assinatura, em 25/07/2024, e encerrando em 25/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000259, no valor de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), emitida em 24/07/2024. Código de Identificação Único TCE: TCECO-C4970-CB13B-8CF47. Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 015/2023 da Deputada Alessandra Campelo, para execução do Projeto INCENTIVA JIU JITSU AMAZONAS, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001694/2024-42 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 03 meses, a contar da assinatura, em 17/07/2024, e encerrando em 17/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 2.500.1000.0000.0000; NE: 2024NE0000239, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 15/07/2024.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor para acompanhamento da execução do Termo de Contrato de Gestão 001/2024/SEDEL

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas, Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o que determina o art. 117 da Lei n.º 14.133/2021 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos termos de contratos e demais termos congêneres celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer,

CONSIDERANDO a formalização do Termo de Contrato de Gestão 001 / 2024 / SEDEL , (Processo Administrativo n° 01.01.042101.002098

/2024-80-SEDEL/AM), referente à execução do PROJETO + FUTEVÔLEI AMAZONAS, pelo prazo de 08 (oito) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISAAC DOS SANTOS ASSAYAG , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD2, matrícula nº 265.507-1G, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato de Gestão 001/2024/SEDEL ; Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JAILSON OLIMPIO VEIGA , ocupante do Cargo de provimento em comissão de Assessor I - AD-1, matrícula nº 176.818-2I, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato de Gestão 001/2024/SEDEL ; Art. 3º DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e gestão do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus (AM), 17 de julho de 2024.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0062/2023 - GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2024 ;

CONSIDERANDO o Memorando nº 023/2024 - CDM/IOA, que encaminha requerimento da servidora REGINA GOMES MARTINS GRANDAL , matrícula nº 121.919-7C, ocupante do cargo de Assistente Técnico no quadro de pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, cujo teor solicita antecipação das férias escaladas de dezembro para setembro de 2024;

CONSIDERANDO a manifestação da Diretoria de Gestão-Financeira e o Despacho nº 0291/2024-GDP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido da servidora não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias da servidora REGINA GOMES MARTINS GRANDAL , matrícula nº 121.919-7C, ocupante do cargo de Assistente Técnico, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, para gozo nos dias 09.09.2024 a 08.10.2024 (30 dias);

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da servidora.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de julho de 2024.

1Diretor-Presidente da Im899/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 188279

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO