DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 17

de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZL-3I10, NOP-8D77, QZG-8C44, PHI-6634, OXM-3G93, QZU-1A31, NOX-1599, OAO-4702, NOV-3458, PHB-1725, PHT-4G44, PHP-3268, QZF-1B92, TAA-8E97, OAA-3G64, JWS-5887, NOJ-6519, JWY-0984, JWR-4786, OIC-3B43, TAC-1E74, OAN-1B80, TAC-1G35, QZO-3B91, JXJ-2275, PHE-7362, JXH-3202, JXB-6966, OAI-5G69, QZO-0D38, PHC-6F73, PHV-5A49, PHW-3I82, QZX-7D43, NPA-7520, PHE-4737, QZT-0D38, QZE-6I57, PHH-6396, PHM-5245, JXG-8577, PHN-8343, OAB-8870, OAC-0604, OAK-3556, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 29 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188202

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 118/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas:DFO-8830, JXS-9333, QZK-0G99, NOZ-2662, ANQ-9H70, QZU-7D98, QZJ-1E92, JWW-5079, OAI-3423, JWW-1852, QZF-8I38, OAF-5701, QZS-0I89, CYB-8768, PHB-4111, NON-9289, JWQ-3311, QZZ-1I36, JXM-6790, QQE-2E45, PHA-1947, PHW-3D11, PHO-9G51, PHU-9F22, JXL-6616, PHS-0H22, JXG-4C45, PHB-7J06, QZN-1J69, QZJ-1F23, NOR-9008, QZT-8A76, NDM-2G75, OAM-0241, QZU-0G03, QZR-6J84, JXD-9633, PHX-9C66, QZX-5C50, PHA-1594, PHC-2820, QZL-5A30, JXG-6331, QZN-4D71, PHK-8825, QZW-8I63, OAH-5439, PHW-3I52, NOW-0040, JXQ-3733, OAF-9172, JXQ-5766, PHX-3I16, NOI-7019, PHB-8811, QZX-2F32, OAD-4056, QZK-2G98, MZU-6D02, QZO-7G37, JWS-7547, PHZ-4J81, QZC-6E11, JXG-0271, QZR-9B73, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 29 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188210

Protocolo 188205

Manaus, 26 de Julho de 2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: PHR-9770, JWZ-0C93, NPB-6642, JXY-1839, OAC-2974, QZY-3J49, PHU-8440, NOW-9542, QZI-0F81, QZS-5D57, OBN-8D05, PHL-4722, NAL-9180, QZW-8D31, TAE-1A44, PHV-0G75, PHH-7694, PHC-2282, OXM-4C51, JXW-8133, OAB-1378, JXN-8527, JXW-9H26, NOZ-3E01, QZB-3H58, PHY-0H10, JWF-1359, JXY-9820, NPB-1225, OAB-6C84, OAG-7979, JXK-7881, OAF-3136, JXX-1325, PHA-5I11, JXX-5629, PHM-9512, NUY-1A83, NOS-9D52, OAA-8386, OAK-7522, QZP-3H61, OAG-4702, NOZ-9168, QZV-7D75, JXQ-8290, QZH-3E44, PHC-5088, QZH-6F94, NOQ-2281, NOJ-8471, QZP-0I77, PHC-5933, PHO-4F69, PHU-3B93, PHO-6067, NAY-7B18, PHS-4D25, QZA-3B57, QZU-7H81, QZZ-7I23, NOJ-9794, PHK-3312, NOZ-9543, OAI-4122, QZC-7E74, QUS-6B59, JXS-7B77, PHV-9I82, QZL-2C07, OAK-4452, NOR-6160, NON-1774, OAK-7580, QZF-4A72, JXR-8092, PHU-8E04, JXQ-6298, OAI-4B03, JXQ-2802, QZN-8E11, QZS-1B23, QZY-1A55, NOL-2539, JXP-3273, OAO-5457, PZM-9010, NOJ-3239, OAJ-0331, PHF-8485, QZS-2G95, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188215

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placae ao Registro de Condutores Renach: QZF-7J04, NOU-2A72, QZU-8A19, QZQ-0J41, QZU-0E39, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 25 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 188218

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO