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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/07/2024 · pág. 68

DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 034/2024 Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 15/2024 - PROGRAD/UEA

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica Geral, em atendimento à Resolução N° 003/2010, de 14 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO a Resolução Nº 035/2021, de 30 de julho de 2021, que aprova a alteração da Resolução Nº 003/2010 quanto às normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta regular, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 003/2024 - PROGRAD/ UEA, de 24 de Maio de 2024, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta regular; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação, oferta regular, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de julho de 2024.

FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 188250

Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica pericial. Contratada: LH - SERVIÇOS EM PSIQUIATRIA LTDA. Valor Global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 12 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 188164

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2022

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo e concessão de reajuste referente à locação de imóvel para armazenamento do cofre antichamas. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/07/2024 a 11/07/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 7.109,74 (sete mil, cento e nove reais e setenta e quatro centavos).

CONTRATADA: J B BENCHIMOL & CIA LTDA.

Manaus, 21 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 188168

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 006/2024-CIAMA. PARTES: CIAMA e INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL. OBJETO: Prestação de serviço de assistência ao Jovem Aprendiz e a educação profissional para recrutar, selecionar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes a Ciama. PRAZO: 24 meses, a contar de 01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR: R$ 33.201,60. FISCAL: Luciene Tenório de Sousa, Matrícula 000931, e como suplente o colaborador Sr. Cristiano Seiquer Silva, Matrícula nº 001128, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 005/2024 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. Manaus, 29/07/2024.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 188296

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 038/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil de conselheiros, diretores e administradores - Seguro D&O

Contratada: KOVR SEGURADORA S.A Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 27 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 188163

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2021

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de link de internet dedicado de 250 MBPS. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/10/2024 a 30/09/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 55.576,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos.

CONTRATADA: EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A.

Manaus, 19 de junho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 188172

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 047/2022

OBJETO: Termo Aditivo para acréscimo de valor de 0,47%, referente ao contrato firmado para licenciamento de softwares, serviços de customização e consultoria no sistema MXM WEB MANAGER, principal ERP da Companhia.

DO ACRÉSCIMO: O percentual de 0,47% corresponde ao valor de R$ 6.742,08 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos) VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 1.435.196,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos). CONTRATADA: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Manaus, 03 de julho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 188177

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 040/2024

Objeto: Contrato para aquisição de peças sobressalentes para manutenção e reparo de dutos das estações de medição e regulagem de pressão. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO