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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/07/2024 · pág. 6

DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 16

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 17
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 18

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 18
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 18

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 20
Aência Reuladora dos Servios Públicos Deleados e Contratados
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do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................................................................... 20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................ 20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM ........................................................................................ 21
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 23

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV 24
..................................................................................
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 28
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 30
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e

Ambiental - AADESAM .......................................................................................... 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari .................................................................................................................... 1
Envira ....................................................................................................................... 1
Guajará ..................................................................................................................... 1
Iranduba ................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Condomínios ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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