DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 30 de julho de 2024~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.939, DE 30 DE JULHO DE 2024 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 12 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |||
| 0001 | A 1.599.116 |
3390 | 100.000,00 | |||
| 0001 | A 1.599.116 |
3390 | 100.000,00 | |||
| 0001 | A 1.599.116 |
3390 | 1.008.000,00 | |||
| 3306 CIÊN | CIA, TECNOLO | GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 |
2703 - Apoio e As |
sistência E |
studantil | |||
| 0001 | A 1.599.116 |
3390 | 374.000,00 | |||
| TOTAL | 1.582.000,00 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 1.582.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 609 3277 1490 - Implantaçã 0001 P 1.501.170 |
o, Ampliaç 3390 |
ão, Melhoria | e Modernização | das Unidades de Defesa Agropecuária 634.264,76 |
|
| TOTAL | 634.264,76 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 634.264,76 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 3264 AMAZONAS SEGUROPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2241 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social 0001 A 1.761.118 4450 2.926.845,68 TOTAL 2.926.845,68 TOTAL POR SECRETARIA 2.926.845,68
| 06 122 3264 2120 - Operacionalização dos Programas d | o Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos |
|---|---|
| 0001 A 1.700.280 3390 |
172.563,39 |
| 0001 A 1.700.280 3390 |
258.157,09 |
| TOTAL | 430.720,48 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 430.720,48 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001 A 1.500.121 4590 7.971.794,59 TOTAL 7.971.794,59 TOTAL POR SECRETARIA 7.971.794,59
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde 0011 A 1.500.121 3390 12.108,95
3267 ESTRUTURA SUS10 302 3267 1530 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde 0011 P 1.761.118 4490 350.500,71 3274 VIGIAR-SUS 10 304 3274 2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 0001 A 1.600.231 3390 24.990,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 0011 A 1.500.121 3390 90.000,00 TOTAL 127.098,95 350.500,71 TOTAL POR SECRETARIA 477.599,66
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 26 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni PRODAM |
ISTRATIVO zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 1.704.145 3390 |
6.158,44 |
| TOTAL | 6.158,44 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.158,44 |
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
EDUCAÇÃO E DESPORTO EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUC 12 362 3283 |
AR P 2705 - |
ARA TRAN Aquisição d |
SFORMAR e Produtos Regionalizados para o Ensin |
o Médio | |
| 0003 | A | 1.552.252 | 3390 | 97.832,65 | |
| 0006 | A | 1.552.252 | 3390 | 161.070,15 | |
| 12 361 3283 | 2738 - | Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 1.406.800,93 | |
| 12 362 3283 | 2739 - | Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 1.406.800,93 | |
| 12 361 3283 | 2768 - | Aquisição d | e Produtos Regionalizados para o Ensin | o Fundamental | |
| 0003 | A | 1.552.252 | 3390 | 145.336,26 | |
| 0006 | A | 1.552.252 | 3390 | 240.220,31 | |
| 0011 | A | 1.552.252 | 3390 | 854.411,52 | |
| T | OTAL | 4.312.472,75 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 4.312.472,7 | |
| TOTA | L DA | S SUPLEME | NTAÇÕES | 18.341.856,36 |
4.312.472,75
18.341.856,36
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~