DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~6~~ ~~Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
|||
|---|---|---|---|
NATUREZA JUROS E |
OUTRAS | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.599.116 4490 |
574.000,00 | ||
| 0001 A 1.599.116 4490 |
1.008.000,00 | ||
| TOTAL | 1.582.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.582.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3235 AMAZONAS SOCIAL 14 422 3235 2009 - Apoio Fina 0001 A 1.761.118 |
nceiro a Ini 4450 |
ciativas de Geração de Empr | ego, Renda e Exercício da Cidadania 350.500,71 |
|
| 14 422 3235 2241 - Apoio Fina | nceiro a Ini | ciativas de Inclusão Social | ||
| 0001 A 1.761.118 |
3350 | 2.926.845,68 | ||
| TOTAL | 2.926.845,68 350.500,71 |
|||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3.277.346,39 | ||
| 14000 SECRETARIA DE ES 14103 SECRETARIA DE ES |
TADO DA TADO DA |
FAZENDA FAZENDA - ENCARGOS |
GERAIS DO ESTADO | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECI |
AIS: SERV | IÇOS DA DÍVIDA INTER | NA E EXTERNA (JUROS E AMORT | IZAÇÃO) |
| 28 843 0004 0004 - Amortizaç | ão e Encarg | os de Financiamento da Dívi | da Contratual Interna | |
| 0001 E 1.500.121 |
4690 | 7.971.794,59 | ||
| TOTAL | 7.971.794,59 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 7.971.794,59 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 2001 - Administra | ção da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 12.108,95 | ||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 90.000,00 | ||
| 0001 A 1.600.231 |
3390 | 24.990,00 | ||
| TOTAL | 127.098,95 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 127.098,95 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 609 3277 1490 - Implantaçã |
o, Ampliaçã | o, Melhoria | e Modernização | das Unidad | es de Defesa Agropecuária | |
| 0001 P 1.501.170 |
4490 | 634.264,76 | ||||
| TOTAL | 634.264,76 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 634.264,76 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais 0001 P 1.700.280 4490 430.720,48 TOTAL 430.720,48 TOTAL POR SECRETARIA 430.720,48
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS 26 126 3229 1062 - Moderniza |
AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização |
das Soluções T | ecnológicas de Informação e | Comunicação | |
| 0001 P 1.704.145 |
3390 | 6.158,44 | ||||
| TOTAL | 6.158,44 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 6.158,44 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
||
| 0011 A 1.541.246 3390 |
1.400.000,00 | |
| 12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio | ||
| 0011 A 1.541.246 3390 |
1.413.601,86 | |
| 12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educ | ação de Jovens e Adultos | |
| 0001 A 1.552.252 3390 |
243.168,91 | |
| 0001 A 1.552.252 3390 |
1.255.701,98 | |
| TOTAL | 4.312.472,75 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.312.472,75 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 18.341.856,36 |
Protocolo 189022
DECRETO Nº 49.940, DE 30 DE JULHO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$24.104.489 , 37 (VINTE E QUATRO MILHÕES , CENTO E QUATRO MIL , QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO