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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/07/2024 · pág. 11

DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 7

ANEXOS DO DECRETO Nº 49.940, DE 30 DE JULHO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessório s para os Ser vidores do Sist ema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
6.952.320,00
0001
A
1.501.160
4490
547.680,00
TOTAL 6.952.320,00
547.680,00
TOTAL POR SECRETARIA 7.500.000,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2341 - Reserva de Contingênc ia
0001
A
1.704.145
9999
7.971.196,90
0001
A
1.704.145
9999
8.633.292,47
TOTAL 16.604.489,37
TOTAL POR SECRETARIA 16.604.489,37
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 24.104.489,37
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.160 3190 500.000,00 0001 A 1.501.160 3190 1.250.000,00 3277 AGROAMAZONAS 20 782 3277 1160 - Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 0001 P 1.501.160 3390 1.310.276,91 23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.501.160 3350 3.300.000,00 0001 A 1.501.160 3390 1.139.723,09 TOTAL 1.750.000,00 5.750.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 7.500.000,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
08 122 0001
DE
RAM
2001 -
A DE APO
Administra
IO ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.704.145 3390 71.000,00
0001 A 1.704.145 3390 228.149,48
0001 A 1.704.145 3390 469.584,68
0001 A 1.704.145 3390 701.373,31
0001 A 1.704.145 3390 2.698.192,00
0001 A 1.704.145 3391 854.774,88
08 331 0001 2004 - Auxílio-Al imentação a os Servidores e Empregados
0001 A 1.704.145 3390 533.648,18
08 122 0001
0001
2087 -
A
Administra
1.704.145
ção de Serv
3390
iços de Energia Elétrica, Águ a e Esgoto e Telefonia
648.259,36
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
DE
RAM
A DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
08 122 0001
2643 - Ampliaçã o, Moderni zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
3237 GEST
A
ÃO D
1.704.145
A POLÍTIC
3390
A DE ASS
423.440,13
ISTÊNCIA SOCIAL
08 128 3237 2046 - Ampliação do Quadro Funcional, Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social
0001 A 1.704.145 3390 40.000,00
0001 A 1.704.145 3390 49.076,00
0001 A 1.704.145 3390 50.000,00
08 244 3237 2067 - Gestão, M onitorament o e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social
0001 A 1.704.145 3390 118.016,00
0001 A 1.704.145 3390 128.114,50
0001 A 1.704.145 3390 286.000,00
08 125 3237 2485 - Apoio aos Órgãos Col egiados e Afins
0001 A 1.704.145 3390 20.000,00
0001 A 1.704.145 3390 21.226,00
0001 A 1.704.145 3390 39.274,00
0001 A 1.704.145 3390 100.000,00
08 244 3237 2784 - Apoio ao D esenvolvim ento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar
0001 A 1.704.145 3350 486.068,38
3301 AMAZ
08 244 3301
ONA
2670 -
S PRESEN
Capacitaçã
TE
o e Aprimor
amento em Programas do Sistema Único de Assistência Social
0001 A 1.704.145 3390 5.000,00
TO TAL 7.971.196,90
TO TAL P OR SECR ETARIA 7.971.196,90
37000 SECR
37101 SECR
PT
REGIÃO
ETA
ETA
TIPO
AÇÃO
RIA DE ES
RIA DE ES
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
TADO DE
NATUREZA
DA
DESPESA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001- Administraç ão da Unidade
0001 A 1.704.145 3390
258,00
0001 A 1.704.145 3390
1.000,00
0001 A 1.704.145 3390
4.434,16
0001 A 1.704.145 3390
8.000,00
0001 A 1.704.145 3390
9.735,90
0001 A 1.704.145 3390
84.466,22
0001 A 1.704.145 3390
199.445,37
0001 A 1.704.145 3391
18.935,83
24 331 0001 2004 - Auxílio-Ali mentação aos Servidores e Empregados
0001 A 1.704.145 3390
152.540,00
24 122 0001 2643 - Ampliação , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001 A 1.704.145 3390
2.641,98
3229 GEST
24 131 3229
ÃO E
2152 -
SERVIÇOS
Divulgação
AO ESTADO
e Publicidade das Ações de Governo
0001 A 1.704.145 3390
7.804.680,01
24 131 3229 2471 - Acompanha mento e Documentação das Ações de Governo
0001 A 1.704.145 3390
232.912,56
3301 AMAZ ONA S PRESENT E
24 131 3301 2668 - Cidadão Co nectado
0001 A 1.704.145 3390
14.242,44
3304 SIMP
24 126 3304
LIFIC
1521 -
A AMAZON
Planejament
AS
o e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas
0001 P 1.704.145 3390
100.000,00
T OTAL 8.633.292,47
TO TAL POR SECRE 8.633.292,47
TARIA
TOTA L DA S ANULAÇÕ 24.104.489,37
ES
Protocolo 189021

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO