DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 30 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.275 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 29 a 31/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 09 dias de licença especial ao servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula n.º 140.551-9 E, referente ao qüinqüênio de 2002/2007, a contar de 22 até 30/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188446

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188451

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188460

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 10 dias de férias à servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Coordenadora de Orçamento e Finanças, matricula n.º 009.320-3 E, referente ao exercício de 2023, no período de 24/07 a 02/08/2024.

II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula n.º 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188462

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO , matrícula n.º 009.319-0 E, referente ao exercício de 2016, a contar de 29/07 a 09/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188465

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO , matrícula n.º 145.975-9 E, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188456

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula n.º 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias à servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA , matrícula n.º 247.532-4 A, referente ao exercício de 2022, a contar de 30/07 a 13/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188477

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado no Município de Presidente Figueiredo/ AM.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO