DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA/PGEAM, Dr. JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD, a viajar com destino ao Município de Presidente Figueiredo/AM no período de 23 a 26.7.2024, para participar de Reunião do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental - APA Caverna do Maroaga, como palestrante com o tema “Situação Fundiária da APA Caverna do Maroaga”, a ser realizada no auditório do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPF, com ônus para o Estado no que se refere a diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 22 de julho de 2024.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

flores naturais, acompanhada com faixa com mensagem, para utilização em préstimos e homenagens fúnebres e condolências aos servidores da SEFAZ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Mensal: 760,00 (setecentos e sessenta reais). Valor Global: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e ND: 33903015, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 11/06/2024 a NE nº 0551/2024, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, e no que consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.143185/2024-50. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 30 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

1. Nomes e Cargos: Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 22.07. a 26.07.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo sobre instalações de iluminação pública em Comunidades indígenas e ribeirinhas do Rio Andirá no município.

2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Barcelos / Manaus 26.07. a 27.07.2024. Objetivo: Realizar captura de imagens dos trabalhos da ação da Base Arpão.

3. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Nhamundá / Manaus 15.07. a 16.07.2024.

Objetivo: Realizar cobertura da agenda do Governador Wilson Lima na visita para verificar as melhorias para o município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 30 de julho de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 188398

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa MATARUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. ASSINATURA: 03/07/2024. PRAZO: 10/07/2024 a 10/07/2025. VALOR GLOBAL: R$290.608,08 VALOR MENSAL: R$24.217,34 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE0000144. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000050/2024-00. CÓDIGO ÚNICO TCE: TCECO-39422-5162E-FE97D. São Paulo, 29 de julho de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 17/2024-SEFAZ, firmado em 19.07.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA . Objeto: aquisição, sob demanda, de coroa de

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MICRO-LAB LTDA; OBJETO : fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 005/2021, a contar de 01/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº . 01.01.017101.008967 / 2024 - 32 , nº 01.01.017101.010633 / 2024 - 29 e nº 01.01.017101.022294 / 2024 - 23 . CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS:TCECO - FF637 - FC1A6 - 5EF9B.

Manaus, 10 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.017302 / 2024 - 10 / SES - AM . RESOLVE:

DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , a contar de 01 / 05 / 2024 , o servidor temporário Andre Luiz Gadelha Valente , Enfermeiro Intensivista, matrícula n.º 202.776-3B. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 001/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a HELLEN SARAH ROSA DA SILVA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio para Concessão de Estágio Curricular e Aulas Práticas N.º 001/2024-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 / 07 / 2024 a 04 / 07 / 2025 , de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013451 / 2024 - 00 - SES - AM.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 188317

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO