DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 3

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora EDILEIA DE JESUS SOUSA BARROS , ex- Téc. de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.014725/2023-05). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.023030 / 2024 - 97 . TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor PETER DE FRANÇA MIRANDA DA SILVA - Artífice; Destino e Período: Manaus-AM / Borba-AM / Manaus-AM / de 19/06 a 24/06/2024; Objetivo: Realizar acompanhamento técnico da entrega de usina de oxigênio para o município. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 22 de julho de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.024692 / 2024 - 84 / SES - AM . R E S O L V E:

ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: LUCILENE PAULA DE ABREU ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.04.2024. Nome: RAFAEL TRINDADE MORY ; Cargo Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.04.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 08 de julho de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017107.000936/2023-00/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ALESSANDRO FARIAS COUTINHO , matrícula nº 176.149-8 B, Téc. De Pat. Clínica, lotado no 28 de Agosto, a contar de 01/01/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUESE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.024511/2024-10/SES-AM. R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JESSICA STHEFANIE MOURA DOS SANTOS ; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 14.05.2024 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 08 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0266/2023-GS/SEAD, que consta o nome de Alexandre Augusto Guedes Guimarães , na função de Coordenação de Gestão de Documentos e Arquivo, por Anny Karolliny Saraiva Coelho , com a mesma função, a contar de 1º de agosto de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 25 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO Nº 01.01.013101.004615/2023-76. ESPÉCIE : DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 24/07/2024. PARTES : Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas - SPU e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . OBJETO : Devolução do Bem imóvel, localizado na Av. Joaquim Nabuco, n.º 1193, Centro, neste Município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000138 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 188315

Protocolo 188448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO