DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024 7
Rosania Maia de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149110-5A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 03.06.2024 a 31.08.2024.
Raimunda Maria Lira dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 230572-0B; quinquênio: 16.06.2015 a 15.06.2020; período: 16.07.2024 a 13.10.2024.
Sadi Diniz Navegante Junior - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 180966-0A; quinquênio: 27.08.2016 a 26.08.2021; período: 13.08.2023 a 10.11.2023.
Sionei Marques Venancio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132194-3B; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 30.06.2024 a 27.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188484 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 137/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED,A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Manoel Ataíde Gomes Ferreira/Professor. Destino/ Período: Iranduba/Mao/Recife/Mao/Iranduba/26 a 29 de julho de 2024. Objetivo: Acompanhar 03 alunos Atletas, que irão competir na modalidade Atletismo no Campeonato Troféu Norte - Nordeste Loterias Caixa Sub-18, pela Confederação Brasileira de Atletismo. Nome/Cargo: Georgeana Borges Monteiro Roque/Assessora. Destino/Período: Mao/Careiro/ Mao/05 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita às Unidades Escolares do município de Careiro Castanho para Ações de Segurança Escolar. Nome/ Cargo: Georgeana Borges Monteiro Roque/Assessora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 06 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita às Unidades Escolares do município de Presidente Figueiredo para Ações de Segurança Escolar. Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/ Vigia. Destino/Período: Mao/Borba/Nova Olinda do Norte/Mao/ 06 a 16 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas e instalações de computadores. Nome/Cargo: Jeana Alice da Silva de Medeiros/ Professora. Destino/Período: Mao/Tapauá/Mao/ 06 a 20 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita In Loco, acompanhamento e assessoria para professores, gestores, assessores, pedagogos e lideranças indígenas como implementação das Políticas Públicas Estadual e Municipais para a Educação Indígena. Nome/Cargo: 1. Felipe Lopes de Lima/Professor. Nome/Cargo: 2. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo:
3. Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/Nutricionista. Destino/ Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 08 a 17 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, a fim de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e cumprimento da Lei do PNAE. Nome/Cargo: Georgeana Borges Monteiro Roque/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/ 12 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita às Unidades Escolares do município de Rio Preto da Eva para Ações de Segurança Escolar. Nome/Cargo: Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo. Destino/Período: Mao/Coari/ Mao/ 12 a 21 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas do município e instalação de computadores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188486
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1609/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.Aldir Ramos Liborio - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 019781-5A; a contar: 01.08.1985.
Celia Cristina da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 168951-7B; a contar: 23.07.2024. Jucilene Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 218345-5A; a contar: 24.07.2024.
Marise Goncalves Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 224116-8B; a contar: 22.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188489 EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1608/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.Denize Oliveira Gorgonio - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 222950-1A; período: 07.06.2018 a 05.06.2020.
Tamara de Sena Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234771-7A; período: 02.05.2024 a 01.05.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188492
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1608/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.Aldir Ramos Liborio - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 019781-5A; período: 01.11.1984 a 31.10.1986.
Devanilde da Silva Figueira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234643-5A; período: 27.07.2024 a 26.07.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 26 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 188495
PORTARIA GSE Nº 703, DE 29 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido o pedido de cancelamento das Notas nº 2022NE0003098, 2022NE0003099, 2022NE0003100, constantes do processo nº 01.01.028101.028010/2022-67/SEDUC/SIGED, referente ao fornecimento de materiais de limpeza para as unidades escolares sob responsabilidade desta SEDUC, referente ao período entre 06 de junho a 06 de setembro de 2022, tendo como interessada a Empresa Figueiredo Pharma, CNPJ nº 21.878.578/0001-15 ;
CONSIDERANDO as informações contidas no processo nº 01.01.028101.028010/2022-67/SEDUC/SIGED, anexado ao processo nº 01.01.028101.026481/2024-00/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para conduzir o processo administrativo, além de analisar os fatos e circunstâncias conhecidos, de acordo com o que determina o art. 158, da Lei 14.133/2021, como nos casos da realização de despesas sem prévio empenho, vedada pelo art. 60 da Lei 4.320/1960;
CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com os fins de apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços ou fornecimento de bens, sem a devida cobertura contratual, como determina o art. 277 do Decreto nº 47.133/23, que converge com o teor dos art. 5º da Instrução Normativa CGE/AM nº 001/2022, que define diretrizes e instrui procedimentos para os pagamentos, no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO as sanções previstas nos art. 149, caput, e art. 155, incs. IV, IX e X, da Lei 14.133/21, tal como a estabelecida no art 6º da supracitada Instrução Normativa;
RESOLVE:I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos em possível reconhecimento de dívida em relação pagamento de aluguel de imóveis para funcionamento dos anexos I e II do Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas, sob responsabilidade desta SEDUC, referente ao período entre 14 de setembro de 2021 e 13 de outubro de 2021, tendo como interessada a Entidade Missão Batista da Fé, CNPJ nº:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO