Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/07/2024 · pág. 28

DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

04.396.382 / 0001 - 02 , no valor total de R$985.522 , 78 (novecentos e oitenta e cinco mil , quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) , além de possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254.111-4A e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de julho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188498 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1601/2024-GPREV/SEDUC.

Anderson da Silva Lima , cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253014-7A; a contar de: 25.07.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de julho de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 188499 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1600/2024-GPREV/SEDUC.

Adamor Souza dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163328-7A; período: 26.05.2023 a 21.11.2023.

Admeyre Antonia Rondon Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234492-0A; período: 04.06.2023 a 01.09.2023.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 05.06.2023 a 14.06.2023.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 15.05.2023 a 16.05.2023.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 20.06.2023 a 20.07.2023.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 22.05.2023 a 26.05.2023.

Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218659-4A; período: 28.05.2023 a 01.06.2023.

Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 221606-0D; período: 04.06.2023 a 03.07.2023.

Alcilene de Souza Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 221606-0E; período: 04.06.2023 a 03.07.2023.

Alenira Sampaio Flores - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185403-8A; período: 15.06.2023 a 13.08.2023.

Ana Maria Teles de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139336-7C; período: 02.05.2023 a 10.07.2023.

Ana Maria Teles de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 139336-7F; período: 02.05.2023 a 10.07.2023.

Anderson Cardoso Baima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 228909-1B; período: 12.06.2023 a 08.11.2023.

Antonio Soares da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 018449-7B; período: 06.06.2023 a 26.09.2023.

Ariadna Pimentel Baia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 169696-3B; período: 20.06.2023 a 17.09.2023.

Armando Bandeira dos Santos Junior - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 187462-4B; período: 09.06.2023 a 23.06.2023. Astone Nogueira de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 107937-9D; período: 01.06.2023 a 15.06.2023.

Astone Nogueira de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 107937-9D; período: 17.05.2023 a 31.05.2023.

Carlos Francisco Alves Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 184775-9B; período: 22.05.2023 a 19.08.2023. Celia Cristina da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 168951-7B; período: 03.06.2023 a 30.09.2023.

Christiane Bruce dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254483-0A; período: 22.05.2023 a 26.05.2023. Christiane Bruce dos Santos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254483-0A; período: 29.05.2023 a 12.06.2023.

Cicero Goncalves de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 239020-5A; período: 23.05.2023 a 02.06.2023.

Dayse Alencar de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 183651-0F; período: 06.06.2023 a 07.06.2023. Dayse Alencar de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 183651-0F; período: 27.06.2023 a 27.06.2023. Deynna Valente Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211798-3C; período: 24.06.2023 a 23.07.2023.

Ednaldo Barbosa de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162883-6A; período: 06.06.2023 a 03.09.2023. Ednaldo Barbosa de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162883-6B; período: 06.06.2023 a 03.09.2023.

Ednilde Valeria de Melo Vercosa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 015457-1B; período: 18.05.2023 a 16.07.2023. Edval Patrick Silva Santiago - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163315-5A; período: 17.06.2023 a 31.07.2023. Elizangela Sarmento Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254052-5A; período: 12.05.2023 a 12.05.2023.

France Rita Rebelo Burlamaqui - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 162963-8C; período: 13.06.2023 a 27.06.2023. France Rita Rebelo Burlamaqui - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162963-8A; período: 13.06.2023 a 27.06.2023. Francisca Eulalia da Silva Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187002-5A; período: 08.06.2023 a 06.08.2023. Gesicley Dias de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234280-4A; período: 15.05.2023 a 29.05.2023.

Gleicy Elizabeth Barroso Maia - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223163-8A; período: 20.06.2023 a 17.09.2023.

Gleyson da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233306-6A; período: 16.05.2023 a 04.06.2023. Irene de Carvalho Rocha - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162908-5A; período: 05.06.2023 a 02.09.2023.

Joao Bosco Machado dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 183908-0A; período: 16.06.2023 a 13.09.2023.

Joao Bosco Paulain Santana Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253963-2A; período: 15.05.2023 a 19.05.2023. Juzete Loiola Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182872-0A; período: 01.08.2023 a 27.01.2024. Juzete Loiola Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 182872-0A; período: 29.03.2023 a 27.05.2023. Juzete Loiola Fonseca - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182872-0A; período: 28.05.2023 a 24.09.2023.

Kennedy Barbosa Maquine - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 142915-9C; período: 01.06.2023 a 30.06.2023. Kevllen Priscila de Oliveira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253234-4A; período: 13.06.2023 a 22.06.2023.

Kevllen Priscila de Oliveira Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253234-4A; período: 30.05.2023 a 12.06.2023. Leilane Oliveira Palma Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233887-4A; período: 20.06.2023 a 01.07.2023.

Mara Luiza Nascimento de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 162076-2A; período: 29.05.2023 a 04.06.2023.

Marcelo Matos de Sena - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 175597-8C; período: 02.06.2023 a 31.07.2023. Marcia Ribeiro da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234232-4A; período: 04.05.2023 a 18.05.2023.

Maria da Conceicao Oliveira Rodrigues - cargo: PEDAGOGO PD40. ESP-III; matrícula: 197648-6B; período: 29.06.2023 a 26.09.2023.

Maria de Jesus de Souza Ramos - cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF. ABL-II; matrícula: 166072-1A; período: 12.05.2023 a 10.07.2023.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 07.06.2023 a 06.07.2023.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 07.06.2023 a 06.07.2023.

Maria Rosinete Betcel Barroso - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 232821-6A; período: 06.05.2023 a 05.06.2023.

Marta da Silva Amaral - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217691-2A; período: 04.06.2023 a 01.10.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO