DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI Portaria n.º 015/2024 - FUNATIALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária n.º 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O Reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2024. Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em Manaus, 29 de julho de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato N°050/2022, cujo objeto consiste na manutenção corretiva do equipamento (registrador de ponto eletrônico), com software de tratamento de dados DPA-TEC, limpeza, calibragem, verificação da rede elétrica e atualizações de software, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001394/2024-97.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 22/07/2024 até 19/12/2024. VALOR: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do referido termo aditivo previstas no orçamento desta AMAZONASTUR, a ser custeado pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, conta corrente 633.409-1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 17 de julho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Protocolo 188404
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | ||||||||
| 12.122.0001.2001 | A | 3 | 1.704.145 | 3391 | 0001 | 25.000,00 | 3390 | 0001 25.000,00 |
| Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade |
||||||||
| 12.128.3306.2697 | A | 3 | 1.704.145 | 3350 | 0001 | 420.000,00 | 3390 | 0001 30.000,00 |
| A | 3 | 1.704.145 | 3390 | 0001 300.000,00 |
||||
| A | 3 | 1.704.145 | 3390 | 0001 10.000,00 |
||||
| A | 3 | 1.704.145 | 3390 | 0001 80.000,00 |
||||
| TOTAL (R | $) | 445.000,00 | 445.000,00 | |||||
| Protocolo 188304 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 578 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.002403/2024-ADS. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI. OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA : De 20/06/2024 a 20/08/2024. VALOR GLOBAL : R$ 82.780,00 (Oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 2024NE0000911 de 20/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de julho de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da A88383#30#192003/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 188383
RESENHA N ° 012/2024- GAB/ADS PORTARIA n.º 016/2024 - FUNATIO REITOR DA FUNATI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ISELMA DA SILVA TEIXEIRA PINTO, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, em substituição a colaboradora: DANIELA SCHNEIDER. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus, 30 de julho de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 188354
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTURA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no exercício das suas atribuições, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período : 25/07/2024 a 27/07/2024. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Participação do Programa Balcão de Agronegócios da Edição de Feira de Produtos Regionais da ADS, no município de Presidente Figueiredo/AM.
Manaus, 29 de julho de 2024
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 188387
TORNAR SEM EFEITOA Resenha de Autorização de viagem nº 11/2024-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição nº 35268 de 19 de julho de 2024, pág.19, Poder Executivo - Seção II, na parte : “1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica; Destino/Período : Manaus/Coari/Manaus - 26 a 30/07/2024; Objetivo : Visita Técnica referente Cadeia Produtiva do Cacau no Amazonas no município de Coari/AM e ações da ADS e demais ações do Governo do Estado”.
Manaus, 30 de julho de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , (CNPJ n. 84.117.068/0001-45).
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 188412
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO