DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 30 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.275 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

conforme a NFS nº 254 emitida em 02/06/2024, no valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000327/2024-04. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02465/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 08/07/2024.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de MAIO de 2024, NFS-e Nº 129 de 11/06/2024, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000035; Nota de Empenho: 2024NE0000095, Processo Siged: 01.01.017120.000191/2024-84- MCNDND; Parecer jurídico nº 2233/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 1906/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 188548

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº036/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a NFS nº 189 emitida em 14/05/2024, no valor R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000261/2024-52. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02039/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 03/06/2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 188522

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº038/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a NFS nº 241 emitida em 01/05/2024, no valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000255/2024-03. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01893/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 21/05/2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº037/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2024, conforme a NFS nº 194 emitida em 18/06/2024, no valor R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) referente 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000322/2024-81. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02373/2024-ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 02/07/2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 188525

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº039/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2024,

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DAS LARANJEIRAS , torna público que recebeu do IPAAM , a outorga de uso do Recurso Hídrico Nº343 / 18 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Marquês De Santa Cruz, S/Nº, Flores (pt 01), situado nas seguintes coordenadas geográficas: 03º03’28,800”s e 59º59’39,600”w, Manaus-Am, com validade de 05 anos.

Protocolo 188276

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO