DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2024

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DAS LARANJEIRAS , torna público que recebeu do IPAAM , a outorga de uso do Recurso Hídrico Nº344 / 18 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Marquês De Santa Cruz, Nº 117, Flores (pt 02), situado nas seguintes coordenadas geográficas: 03º03’31,700”s e 59º59’39,900”w, Manaus-Am, com validade de 05 anos.

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade , de forma Concomitante e Subsequente, sem certificação intermediária, Eixo Tecnológico: Gestão de Negócio, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado à Avenida Djalma Batista Nº 646, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos, a contar de setembro/2021 até setembro/2029 ; E Aprovar o seu Plano de Curso. Advertir a instituição por não ter solicitado em tempo hábil o reconhecimento do curso em tela, conforme estabelecido na Resolução nº 066/2022-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS , a Licença Municipal de Instalação nº 012 / 2024 , processo 2024.15848.15875.0.000366 com validade até 25/07/2025, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua Rio Tapajós, 51, Ame 51, Tarumã - Manaus/AM (BR91204).

<#E.G.B#188182#2#191802/>

SBA TORRES BRASIL , portadora do CNPJ nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS , a Licença Municipal de Instalação nº 004/2024, processo 2024.15848.15875.0.000364 com validade até 25 / 07 / 2025 , para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no endereço Rua - Valentim Magalhães, Santo Agostinho - Manaus/AM (BR83066).

<#E.G.B#188183#2#191803/>

Coimpa Industrial Ltda. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 226 / 2023 1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3047, Crespo, nas coordenadas geográficas 03°07’38,111”S e 59°59’8,624”W, Manaus-AM, com validade de 1511 dias .

O PREFEITO DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Chamamento Público Nº 001 / 2024 - CPC / PMJ , que visa a seleção, para credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura municipal de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR, Considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá na Chamada Pública Nº 001/2024 - CPC/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve : I - Adjudicar em favor da empresa: W.O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 5.956.085,80 (cinco milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos); II - Homologar a decisão final da CMC, referente a Chamada Pública Nº 001/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se, Juruá, em 29 de julho de 2024.

OBJETO Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/08/2024, as 10h, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https: // transparenciamunicipalaam. org.br / p / Tefé , Tefé/AM, 29/07/2024

BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Prefeito Municipal de Juruá/Contratante

Protocolo 188487

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO