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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/07/2024 · pág. 6

DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de

Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 77
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 77

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 78
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 78
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 79
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 80
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 81
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 81

Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 82
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 82
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 82
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 82
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 83
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 84
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 84
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 84
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM 85
....................................
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 86
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 86
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 87
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 87
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................................ 89
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................ 89
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 90

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 91
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 92
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 92
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 93
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e

Mobilização de Ativos - CADA. ............................................................................... 93
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
Atalaia do Norte ........................................................................................................ 1
Boca do Acre ............................................................................................................ 1
Iranduba ................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
SPA Joventina Dias .................................................................................................. 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 114 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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