DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 26 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.273 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 004/2023 - CASA CIVIL.

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a Empresa AJL SERVIÇOS LTDA. , representada por seu representante legal, o Sr. ANTÔNIO DE JESUS LOURENÇO .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a PRORROGAÇÃO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 - CASA CIVIL, cuja finalidade é a prestação dos serviços de manutenção em 2 (dois) grupos geradores de energia da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, com a concessão de REAJUSTE no percentual 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos), no valor global do CONTRATO, utilizando-se a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), conforme Projeto Básico.

VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 217.749,00 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais). O valor mensal estimado do presente termo aditivo é de R$ 18.145,75 (dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.704.1470.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000522, datada de 16 de julho de 2024, no valor de R$ 18.145,75 (dezoito mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de julho de 2024.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 188042

Servidor (a ): Leandro Rabelo de Oliveira Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Victor Breno Almada Gomes Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 188056

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Nhamundá / Manaus dos servidores: Cristiano da Silva Lima - ST QPPM e Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT QPPM, período: 15 a 17/07/2024; Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM e Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, período: 16 e 17/07/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 2. Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Williams Gomes Monteiro - Assessor, período: 14 a 17/07/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em inauguração da Escola Estadual da Floresta (EEF) José Loureiro da Silva.

Manaus/AM, 26 de julho 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 188041

Declaração de Bens 2024 - Nomeações

Servidor (a ): Claudia da Costa Alves Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Joel Santos Vilar Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Keite Neves Pereira da Costa Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Larissa Ticianne Santos Serra Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Luana de Oliveira Guimarães Cargo : Consultor Técnico III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Lucionora de Brito Gonçalves Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar.

CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA substituta.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE 05 dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente de Pessoal, matricula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, no período de 15 a 19/07/2024.

II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 188050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO