DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA , matrícula n.º 247.532-4 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 24 a 28/06/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula n.º 198.824-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 22 a 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

DE : 1 - INEIVA DE OLIVEIRA FREITAS , Auxiliar De Enfermagem, 156.606-7 A, Hosp. E P.S. Dr. Joao L. Machado de 04/04/1999 a 29/01/2001; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria De Admissão N.º 1399/85-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1985, o Nome do servidor ANTONIO HERMINIO DA SILVA TAVARES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ ANTONIO HERMINIO S. TAVARES , LEIA - SE ANTONIO HERMINIO DA SILVA TAVARES ; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 1187/89-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de Julho de 1989, o Nome da servidora MARIA DO ROSARIO SOUZA SOARES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ MARIA DO ROSARIO , LEIA - SE : MARIA DO ROSARIO SOUZA SOARES ; 3 - RETIFICAR , a Portaria de Licença especial Nº 325/2024 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2024, a Matricula do servidor PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA FILHO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 240.143-6 A, LEIA-SE : 240.143-6 B; III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR DE 1 - ALDENORA EUGENIO PASSARINHO , Auxiliar De Serviços, 150.139-9 A, Unidade Misto De Carauari, 01/05/1994 a 28/02/2001; 2 - DADY MARQUES DE ALMEIDA , Auxiliar De Saúde, 119.132-2 A, Unidade Misto De Lábrea, a contar de 20/06/1988; 3 - DAIANA LOPES DOS SANTOS , Auxiliar De Enfermagem, 162.039-8 B, Pronto Socorro 28 De Agosto, 01/10/2000 a 28/02/2001; 4 - JORGE RILSON FERRAZ DE SOUZA , Agente Administrativo, 112.875-2 A, C.S. Luiz Montenegro, a contar de 19/01/1987; 5 - VALDERINA RAMIRO DE ARAUJO , Agente Administrativo, 118.467-9 A, Unidade Sanit. Manaquiri, a contar de 01/03/1988; 6 - VALDEMIRA PEREIRA SARAIVA , Auxiliar De Enfermagem, 158.687-4 B, Pronto Socorro 28 De Agosto, a contar de 01/08/1999 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de Julho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA-ME ; Objeto : Tem por objeto prestar ao CONTRATANTE os serviços destinados a manutenção de Equipamentos Hospitalares, a fim de atender as demandas de saúde do Festival Folclórico de Parintins - 2024; VALOR TOTAL: R$ 45.011 , 00 (quarenta e cinco mil e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0007; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 3359 de 27/09/2024, no valor de R$ 45.011,00 (quarenta e cinco mil e onze reais); MODALIDADE : DLE nº 042/2024 - SES/AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.019907/2024-45 ; CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-CD32E-A19AE-6E480.

Manaus, 15 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n ° 01.01.017101.026976/2024-05 ; 01.02.017301.000944/2024-69 ; 01.01.017101.015016/2024-10 ; 01.01.017101.026897/2024-02 ; 01.01.017101.025877/2024-06 ; 01.02.017301.001088/2024-69 ; 01.01.017101.026781/2024-65 ; 01.01.017101.026803/2024-97 ; 01.01.017101.026762/2024-39 ; 01.01.017101.027000/2024-50/SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n ° 01.01.017101.023073/2024-72 ; 030053/2023-77 ; 024209/2024-61 ; 000967/2023-05 ; 024518/2024-31 ; 022820/2024-55 ; 024420/2024-84 ; 022127/2024-82 ; 022840/2024-26 ; 024450/2024-90 /SES-AM ;

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME , CARGO , MATRICULA , LOTAÇÃO e A CONTAR

I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - JOAO SOUZA DA SILVA , Agente De Saúde Pública, 132.856-5 B, Centro De Saude Tabatinga Efet de 05/01/1994 a 30/11/1999; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Licença especial Nº 396/2024 - DGTES/ SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de julho de 2024, o Período da servidora ALDENICE FARIAS LOPES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 01/04/2024 a 29/06/2024, LEIA-SE: 01/04/2025 a 29/06/2025; 2 - RETIFICAR , a Portaria de Licença especial Nº 372/2024 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 2024, o Quinquênio do servidor CLYNTIA BATISTA COSTA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 2015 a 2010, LEIA-SE: 2015 a 2020; 3 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 3425/93-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 1993, o Cargo da servidora GILDETE DE OLIVEIRA FALCÃO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: AUXILIAR OPERACIONAL DE SAUDE , LEIA-SE: AUXILIAR DE SERVIÇO ; 4 - RETIFICAR , Portaria De Admissão N.º 0950/94-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 1994, o Nome do servidor ODECY DOS SANTOS NASCIMENTO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: ODECI DOS SANTOS NASCIMENTO , LEIA-SE: ODECY DOS SANTOS NASCIMENTO ; 5 - RETIFICAR , a Portaria de Licença especial Nº 396/2024 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO