DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 3

Oficial do Estado de 09 de julho de 2024, o Período da servidora ROSA CARVALHO RODRIGUES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 05/07/2024 a 04/10/2024, LEIA-SE: 05/07/2026 a 02/10/2026; III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EVANDRO MACHADO DA SILVA , Técnico De Saúde, 116.664-6 A, Hosp Getulio Vargas Efetivos, a contar de 04/01/1988; 2 - FRANCISCA MONTEIRO DO NASCIMENTO , Auxiliar De Saúde, 116.684-0 A, Unidade Misto De Autazes Efet, 01/12/1987; 3 - IRLANDA MARIA DE SOUZA SOARES , Agente Administrativo, 111.684-3 A, Relotados SESAU, 01/01/1987; 4 - ROBERTO ALFONSO VILLACREZ FLORES , Medico, 005.571-9 B, Pronto Socorro 28 De Agosto, a contar de 01/01/1987. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Centro; 03 - LARISSA KARLA DA SILVA , Agente Administrativo, 246.519-1 A, 02/05/2024 a 01/05/2026, SPA Alvorada; 04 - MARCO ANTONIO GOMES SOUZA , Agente Administrativo, 224.582-5 A, 21/06/2024 a 20/06/2026, Unidade Misto de Eirunepé; 05 - MARCUS ALCIONE OLIVEIRA DE NORONHA , Motorista, 162.623-0 B, 15/04/2024 a 03/04/2026, Hosp. João Lúcio; 06 - NIDALL DE SOUZA RAAD , Médico, 189.346-7 B, 01/08/2024 a 31/07/2025, 28 de Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017110.000308/2024-49 ; 017101.021379/2024-94 ; 017132.000225/2024-00 ; 017128.000125/2024-34 ; 017117.000210/2024-21 ; 017101.019805/2024-20 ; 017101.024477/2024-83 ; 017101.024478/2024-28 ; 017101.019363/2024-11 ; 017101.021594/2024-95/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO GONZAGA BRITO HONORATO , Motorista, 169.354-9 B, 2013 a 2018, 04/07/2024 a 01/10/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Sul; 02 - CRISTIANO FONSECA DOS SANTOS , Enfermeiro, 245.544-7 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Humaitá; 03 - CLAUDIA FURTADO TERCO , Técnica De Saúde Bucal, 248.829-9 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Spa Danilo Correa; 04 - EDINEIA GONCALVES DE ALMEIDA , Técnica De Enfermagem, 156.297-5 D, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Spa Alvorada; 05 - EDINELZA SOUZA FERNANDES , Auxiliar De Enfermagem, 190.719-0 A, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Leste; 06 - FERNANDO DE SOUSA BATISTA , Cirurgião Dentista, 167.414-5 C, 2005 a 2010, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Mista De Castanho; 07 - GABRIEL CAICHIHUA BACA , Médico Graduado, 179.472-8 C, 2010 a 2015, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade De Saúde Santo Antônio Do Içá; 08 - MARIA DALVA DE SOUZA MEIRELES , Copeiro, 147.476-6 B, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Mista De Alvarães; 09 - MARGARETH BEZERRA DA SILVA , Agente Administrativo, 105.903-3 B, 2015 a 2020, 04/11/2024 a 01/02/2025, Complexo Regional; 10 - MILCIADES JOAO PINHEIRO MACENA , Técnica De Enfermagem, 105.734-0 D, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, C. S. Luiz Montenegro. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.017273/2024-96 ; 017103.000715/2024-45 ; 017128.000077/2024-84 ; 017101.018493/2024-37 ; 017113.000696/2023-57 ; 017107.000164/2024-80/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - DHINY DHOPLIM SANTOS BASTOS , Enfermeiro, 214.929-0 B, 07/05/2024 a 06/05/2026, Unidade Misto de Manacapuru; 02 - JULIA SHERON CHRISOSTOMO SOARES , Agente Administrativo, 243.228-5 A, 01/05/2024 a 30/04/2026, Policlínica

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.011765 / 2024 - 78 / AM .

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MARIA FRANCISCA GIRAO DE OLIVEIRA , matrícula nº 151.919-0D, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade Misto de Manacapuru, a contar de 01 / 06 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 015/2024-SES-AM, habilitando a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 015/2024-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.013393/2023-33. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157, do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Certificação Digital Tipo A1 e-CNPJ. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de E C DE S BULGARELLI LTDA , CNPJ Nº 19.615.240/0001-29, no valor de R$ 2.399 , 70 (dois mil , trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 23 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 23 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 188045

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO