DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017110.000309/2024-93 ; 017101.006139/2024-60 ; 017128.000142/2024-71 ; 017127.000056/2024-79 ; 017107.000170/2024-37 ; 017125.000280/2024-80 ; 017101.019414/2024-05 ; 017133.000218/2024-90 ; 017130.002046/2024-19 ; 017128.000107/2024-52 ; / SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.047509 / 2023 - 38. TORNA PÚBLICO o deslocamento da servidora NAYARA RIBEIRO - Delegado-Trabalhador; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 10/12 a 14/12/2023; Objetivo: Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula, Período e Lotação: 01- ANTONIO GONZAGA BRITO HONORATO , Motorista, 169.354-9 B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hosp. e Pronto Socorro Da Criança Zona Sul; 02- CLYNTIA BATISTA COSTA , Enfermeira, 180.065-5 B, 2010 a 2015, 01/04/2024 a 29/06/2024, Hosp. Regional Jofre Cohen; 03- CARMELITA OLIVIA VITAL , Agente Administrativo, 180.080-9 B, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Spa Alvorada; 04- DANIELLE SILVEIRA OLÍMPIO , Enfermeira, 161.702-8 E, 2017 a 2022, 01/05/2024 a 29/07/2024, Spa Zona Sul; 05- FRANCISCA FERREIRA SILVA , Agente Administrativo, 005.200-0 A, 2012 a 2017, 01/06/2024 a 29/08/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 06- GLEYCY JANNE GOMES DO NASCIMENTO , Farmacêutico Bioquímico, 239.948-2 B, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 29/09/2024, Hosp. Aristóteles Platão Bezerra Araújo; 07- HELLEN BENTES REIS , Téc. De Enfermagem, 238.972-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hosp. Regional Jofre Cohen; 08- LUCICLEIDE CORDOVIL DOS SANTOS , Téc. De Enfermagem, 144.520-0 D, 2016 a 2021, 05/08/2024 a 02/11/2024, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 09- MARIA JOSÉ NEVES DE FREITAS PIMENTA , Assistente Social, 102.016-1 B, 2018 a 2023, 09/09/2024 a 07/12/2024, Central De Medicamentos Do Amazonas; 10- SCHYSLENE CARLOS SOUZA , Téc. De Radiologia, 189.010-7 A, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Spa Alvorada. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Que se faz ao AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2024 - SES / AM , publicado no diário Oficial do Estado do dia 23.07.2024, Edição 35.270, Poder Executivo-Seção II, página 2. Onde se lê: [...] torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2024 , que visa a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos [...]

Leia-se: [...] torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA - Nº CP001 / 2024 , que visa a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos [...] GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 26 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretário Executivo

RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 015/2024 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.021266 / 2024 - 99. TORNA PÚBLICO o deslocamento do servidor EDNELSON GLORIA DE OLIVEIRA - Artífice; Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 04/12 à 17/12/2023; Objetivo: Participar da instalação de equipamento autoclave hospitalar, correção preventiva e corretiva nos quadros elétricos, aterramento para-raios e no grupo gerador. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.024513 / 2024 - 09 , Torna Público os deslocamento da servidora SUZIELE DA COSTA SOUZA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Envira-AM / Manaus-AM de 25/05 à 28/05/2021; Objetivo: Participar do treinamento com a gestão municipal representando a gestão estadual conforme plano de trabalho do Ministério de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo

DATA DA ASSINATURA : 26.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.432.100 , 36 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cem reais e trinta e seis centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta secretaria de estado de educação e desporto escolar - seduc, na capital e interior do estado do amazonas, no mês de dezembro de 2023, conforme justificado e atestado pelo servidor competente lotado no DPG/SEDUC e outros documentos constantes do presente processo, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA e Parecer nº . 1.725 / 2024 - ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.07.2024 a NE n°. 0005990 no valor de R$ 7.432.100 , 36 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cem reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. ° . 01.01.028101.010494/2024-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HF BRASIL LTDA. OBJETO : Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento do seguinte item, sendo: ( ID - 147218) Farinha de Milho, embalagem com 500g (375.980 embalagens ) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas,

Protocolo 188114

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO