DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 77
| 4042 | URUCURITUBA | LUIZ DE ARAUJO SILVA |
111.012-8 E |
|---|---|---|---|
| 4043 | URUCURITUBA | LUZELIA SEIXAS MOREIRA |
237.000-0 B |
| 4044 | URUCURITUBA | MANOEL FARIAS FROES FILHO |
261.350-6 A |
| 4045 | URUCURITUBA | MARILENE BENTES FONSECA |
212.074-7 E |
| 4046 | URUCURITUBA | MARILENE BENTES FONSECA |
212.074-7 F |
| 4047 | URUCURITUBA | OSEIAS GAMA VASCONCELOS |
221.269-2 C |
| 4048 | URUCURITUBA | PAULO MARTINHO DA SILVA E SILVA |
261.469-3 A |
| 4049 | URUCURITUBA | PAULO MARTINHO DA SILVA E SILVA |
261.469-3 B |
| 4050 | URUCURITUBA | RAIDENOR CRUZ STONE |
199.220-1 E |
| 4051 | URUCURITUBA | RAIMUNDA PEREIRA LIBORIO |
164.948-5 D |
| 4052 | URUCURITUBA | RAIMUNDO JUSCELINO DINIS SEIXAS |
237.158-8 B |
| 4053 | URUCURITUBA | REGINALDO MARQUES DA SILVA |
220.804-0 E |
| 4054 | URUCURITUBA | RODINO ZANES FONSECA |
191.827-3 G |
| 4055 | URUCURITUBA | VALDEIR RODRIGUES BELEM |
230.860-6 C |
| 4056 | URUCURITUBA | VALDEMIR TEIXEIRA NASCIMENTO |
237.452-8 B |
| 4057 | URUCURITUBA | YONI SOUZA ALBUQUERQUE |
256.026-7 A |
| 4058 | URUCURITUBA | ZAQUEU LOPES COUTINHO |
213.878-6 B |
Protocolo 188152
PORTARIA Nº 126/2024/GS/SECI - CONCEDER , a servidora CHRYSTIANNE DA SILVA OLIVEIRA , GERENTE AD-2, matricula nº 224.426-8 B, 30 dias de férias, referente ao exercício 2024, no período de 22.07 a 20.08.2024. II- DESIGNAR ao servidor RANOLFO CASSIANO RABELO , para responder pela Gerência de Patrimônio, no período em que a titular encontra-se de férias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 188153
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Emilly Do Nascimento Dantas - Policial Civil; Trechos ; Teresina/PI - 13/08/2024 a 16/08/2024; Objetivo: Deslocamento a fim de Participar do 1º Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais.
2. Nome e Cargo: Emiliano de Assumpção Moraes - Sgt. QPPM; Adriano da Silva Franca - Sgt. QPPM; Felippe de Lucena Veras - Sgt. QPPM; Trechos ; Porto Velho/RO - 07/08/2024 a 10/08/2024; Objetivo: Acompanhar o Secretário de Segurança Pública durante o 28° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 22 de julho de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 188068
PORTARIA Nº 140/2024-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 50º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SECData: 26.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-1F628-2DF0E-6B719. Valor Global: R$ 1.445.858,62 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000595, em 26.07.2024, no valor de R$ 1.445.858,62 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Proc. nº 01.01.020101.005878/2024-49-SEC.
Manaus, 26.07.2024.
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC; CONSIDERANDO a Portaria nº 134/2024-GS/SSP, que dispensou ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.257, datado de 04/07/2024, pg. 15, Poder Executivo - Seção II; RESOLVE:
| I-DESIGNARa Gratifcação por Atividade de Correged conforme abaixo: |
oria ao servidor, |
|---|---|
| Ord.: Servidor(a): Gratifcação: |
A contar: |
| 01 Gerbeson Vieira de Souza GAC |
15/07/2024 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 188034
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 188073 TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2024-SECData: 26.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rui Machado de Oliveira. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular de doação simples, de uma escultura de arte um Anjo em pedra (Mármore Italiano) Século XIX, Altura: 1,23m, Base 32x27cm, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.000807/2024-50-SEC.
Manaus, 26.07.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
PORTARIA Nº 139/2024-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, Art. 11 § 3º que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO; CONSIDERANDO a Portaria nº 0203/2023-GS/SSP, que dispensou KATHERIN DE SOUZA GOMES da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.101, datado de 09/11/2023, pg. 10, Poder Executivo - Seção II; RESOLVE:
| I-DE conform |
SIGNARa Gratifcação por e abaixo: |
Atividade de Ouvid | oria ao servidor, |
|---|---|---|---|
| Ord.: | Servidor(a): | Gratifcação: | A contar: |
| 01 | Leonardo Salles Moreira | GAO | 15/07/2024 |
Protocolo 188074
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO