DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 93

Manaus, no período de 07 a 11/08/2024; Objetivo: Cobertura fotográfica durante o 8º Salão Nacional do Turismo 2024; e

4-Nome e Cargo: Leilane Campos de Lima-Assist. Téc;SIGED N° 01.04.016508.001555/2024-42; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, no período de 07 a 12/08/2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará do 8º Salão Nacional do Turismo 2024.

Manaus, 26 de julho de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 188106

RESENHA Nº 038/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO : Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 576 / 2024 - ANTONIO TORRES ARAUJO NETO , Valor Global: R$ 13.230,00 (Treze mil, duzentos e trinta reais); 2.CONTRATO Nº. 586 / 2024 - JOSÉ ALBERTO BARAUNA MACAMBIRA LTDA , Valor Global: R$ 12.030,00 (Doze mil e trinta reais); 3.CONTRATO Nº. 591 / 2024 - AIDIR F TOME , Valor Global: R$ 11.750,00 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº. 596 / 2024 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH , Valor Global: R$ 13.470,00 (Treze mil, quatrocentos e setenta reais); 5.CONTRATO Nº. 597 / 2024 - MAGSON DA SILVA RAMOS ME , Valor Global: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais); 6.CONTRATO Nº. 598 / 2024 - SAN RAFAEL MÓVEIS , CONSTRUÇÕES , COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO LTDA , Valor Global: R$ 13.595,00 (Treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais); 7.CONTRATO Nº. 599 / 2024 - R M ABECASSIS , Valor Global: R$ 13.095,00 (Treze mil e noventa e cinco reais); 8.CONTRATO Nº. 600 / 2024 - O DE S CASTRO ME , Valor Global: R$ 13.260,00 (Treze mil, duzentos e sessenta reais); 9.CONTRATO Nº. 601 / 2024 - MOVEIS JG LTDA , Valor Global: R$ 13.070,00 (Treze mil e setenta reais); 10.CONTRATO Nº. 602 / 2024 - V DA R COSTA , Valor Global: R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais); 11.CONTRATO Nº. 603 / 2024 - JAKELYNE DA CRUZ XAVIER ME , Valor Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais); 12.CONTRATO Nº. 604 / 2024 - L SOUZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Valor Global: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais); 13.CONTRATO Nº. 605 / 2024 - J E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , Valor Global: R$ 14.030,00 (Catorze mil e trinta reais); 14.CONTRATO Nº. 606 / 2024 - M FARIAS DOS SANTOS LTDA , Valor Global: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais); 15.CONTRATO Nº. 610 / 2024 - ELY DOS SANTOS SOUSA ME , Valor Global: R$ 10.260,00 (Dez mil, duzentos e sessenta reais); 16.CONTRATO Nº. 611 / 2024 - E. F. DA SILVA - MOVELARIA , Valor Global: R$ 14.310,00 (Catorze mil, trezentos e dez reais); 17.CONTRATO Nº. 612 / 2024 - L C NOGUEIRA DE FARIAS EIRELI , Valor Global: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais); 18.CONTRATO Nº. 615 / 2024 - C F DA SILVA MOVELARIA , Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 26 de julho de 2024.

representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020 e Lei n.º 6.104 de 23 de dezembro de 2022; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Integralização do aumento do Capital Social da Companhia no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), representado por 4.000.000 (quatro milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em razão da deliberação, o capital social atual da Companhia, correspondente a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), dividido em 16.000.000 (dezesseis milhões) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, passará a ser de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), dividido em 20.000.000 (vinte milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Todas as ações ordinárias emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista ESTADO DO AMAZONAS, já qualificado, sendo o montante total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) integralizado em moeda corrente nacional. A Senhora Presidente da mesa informou que o capital social da Companhia passa a ser de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) dividido em 20 (vinte) milhões de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, conforme previsão estatutária. Informou também, que por força do Ato de Constituição da Companhia, as ações nominativas ficam compostas da seguinte forma: O acionista ESTADO DO AMAZONAS, já qualificado, detém 19.000.000 (dezenove milhões) ações ordinárias nominativas, em moeda corrente nacional e o acionista COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, detém 1.000.000 (um milhão) ações ordinárias nominativas em moeda corrente nacional, ambas integralizadas em sua totalidade na forma do que dispõe o Art. 80, II da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembleia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual foi lida e aprovada por todos na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 24 de junho de 2024. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO (Presidente da Mesa), JULIANA ALVES GOMES (Secretária).

MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO Presidente da Mesa

Protocolo 187872

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 188122

Em 24/06/2024, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP: 69057-060, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO