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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/07/2024 · pág. 106

DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

92 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

Cargo : Auxiliar Administrativo

Matrícula Nome Classe / Nível Promoção
Horizontal, a
contar
203.024-1 A ADRIANO BARROSO
RIBEIRO
3ª CLASSE,
NÍVEL B
26/06/2024
203.240-6 A ANDERSON
PEREIRA AZEVEDO
3ª CLASSE,
NÍVEL B
02/06/2024
203.249-0 A ELIANE SILVA
RODRIGUES
3ª CLASSE,
NÍVEL B
23/06/2024
203.135-3 A RAMONA RAMOS DE
OLIVEIRA MUNIZ
3ª CLASSE,
NÍVEL B
26/06/2024
Cargo : Auxili ar de Informática
Matrícula Nome Classe / Nível Promoção
Vertical, a
contar
213.184-6 A RUAN PAULO
3ª CLASSE,
27/06/2024
AMORIM DE AMORIM NÍVEL A
Cargo : Auxili ar de Laboratório
Matrícula Nome **Classe / Nível ** Promoção
Horizontal, a
contar
203.252-0 A DAIANA VINCUNA
LIRA FREITAS
3ª CLASSE,
NÍVEL B
26/06/2024
203.248-1 A JEOVANNI SOUZA DA
CRUZ
3ª CLASSE,
NÍVEL B
02/06/2024
203.255-4 A MARCIOMAR DE
ALMEIDA REIS
3ª CLASSE,
NÍVEL B
30/06/2024
169.003-5 B ROGER DE SOUZA
3ª CLASSE,
02/06/2024
LUCAS NÍVEL B
Cargo : Auxili ar de Conservação
Matrícula Nome Classe / Nível Promoção
Horizontal, a
contar
164.271-5 B OTÍLIA MARIA LIMA
LOPES
1ª CLASSE,
NÍVEL B
11/07/2024
115.910-0 C VALDEMAR
NASCIMENTO DE
FREITAS
1ª CLASSE,
NÍVEL B
11/07/2024
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS - DPO

Considerando a Portaria Nº 058-2022, de 1º/4/2022, que designa empregados públicos permanentes do Quadro de Pessoal da PRODAM para exercerem a atribuição de ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASDPO, conforme Lei Geral de Proteção de Dados; e

Considerando a Resolução CD/ANPD Nº 18, de 16 de julho de 2024, em seu Art. 5º e § 1º, determinando a indicação de DPO no Diário Oficial do Estado; O Diretor-Presidente, usando de suas atribuições legais, torna pública as designações dos empregados EMERSON SILVA DE SOUZA (1203-3), Titular e FRANCISCO DE QUEIROZ (22-1), Substituto para desempenharem as atribuições do art. 41 da Lei Nº 13.709, de 14/8/2018.

Manaus, 26 de julho de 2024

LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 188036

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2023 Fundamento: Inexigibilidade n. 03/2023

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: LAURENTI EQUIPAMENTOS PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI

Valor global estimado: R$ 45.590,16 (Quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de julho de 2024.

LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 188064

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 188109 PORTARIA Nº 722/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação da Portaria Nº 520/2022 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE - PPG/BIONORTE, até 30/04/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 188110

TERMO DE DOAÇÃO N ° 018/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023327/2022-63.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação N.º 05/2024 Objeto: Prestação de serviços para 3 (três) auditorias externas: uma auditoria de recertificação e duas de manutenção, no Sistema de Gestão da Qualidade da CONTRATANTE.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.

Valor global estimado: R$ 27.625,00 (vinte e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

Vigência: 36 meses a contar da assinatura eletrônica do contrato, 09/07/2024. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de julho de 2024.

LINCOLN NUNES DA SILVA

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#188151#92#191771/> Protocolo 188151

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.

1-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.001544/2024-62; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, no período de 07 a 11/08/2024; Objetivo: Cobertura jornalística durante o 8º Salão Nacional do Turismo 2024;

2-Nome e Cargo: Leonardo Barroso Amazonas-Téc. Nivel Sup. Trainee;SIGED N° 01.04.016508.001546/2024-51; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 14 a 16/08/2024; Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a obra no Museu dos Bois, do Termo de Contrato nº 09/023, Convênio nº 903859/2020;

3-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.;SIGED N° 01.04.016508.001505/2024-65; Destino e Período: : Manaus/Rio de Janeiro/

Protocolo 188121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO